DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde. € 8,873.25. onde se lê: P.7- 
Relatório Final € 8,450.70 SUBTOTAL Relatório Final € 8,450.70 leia-se: 
P.7- Relatório Final € 8,450.68 SUBTOTAL Relatório Final € 8,450.68; IX 
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/12/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Diogo Machado 
Silva Urjais e Mário Joaquim da Silva Rua.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº221/2020 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº088/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE; II - OBJETO: 
prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 
2020, com término em 11 de junho de 2021; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 11/12/2020 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0232/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
Nº157/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE; II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de dezembro de 
2020, com término em 09 de junho de 2021, o Convênio Nº157/2018, que 
tem como objeto a realização de procedimentos médico hospitalares para os 
Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Eusébio-CE; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/12/2020-Cláudio 
Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº229/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº159/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – 
CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
27 de dezembro de 2020, com termino em 24 de junho de 2021 o Convênio 
Nº159/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização 
de procedimentos médicos para os usaurios do SUS no município de Deputado 
Irapuan Pinheiro/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
23/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Luiz Claudenilton Pinheiro.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0025/2020 -1º Aditivo ao Termo de Fomento 
Nº006/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a IRMANDADE BENEFI-
CENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA; 
II – OBJETO: Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do 
dia 03 de janeiro de 2021, com término em 03 de maio de 2021, o prazo de 
vigência do Termo de Fomento Nº006/2020, que tem por objeto a construção 
de 10 leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 15/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Luiz Gonzaga 
Nogueira Marques;.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1061/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20181546 –SESA/NUPLACe seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 150.760,00 (cento e cinquenta mil setecentos e 
sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA 
ASSINATURA: 30/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Patrícia da Silva Tomé.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1062/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍ-
FICAS E LOCAÇÃO ME. OBJETO: Serviço de Serviço de Manutenção 
preventiva e corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com 
cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos médicos hospi-
talares para o Centro de Saúde Meireles - CSM, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20200259 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.05
7224.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Thiago Ferraz Bulhões.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1138/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTER-
NACIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar 
(CURATIVOS E GAZES), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181378 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.3
3903000.1.01.00.1.30 – 18824 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.
91.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Felipe de Andrade Gama de Oliveira.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1154/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE 
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS. OBJETO: 
Prestação do serviço de fornecimento de vales transporte eletrônicos, 
destinados ao deslocamento dos usuários dos setores: ambulatório de HIV, 
Emergência, Projeto Rim Art e outros, para utilização no Sistema de Trans-
porte Coletivo Urbano e Metropolitano de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inexigência de Licitação Nº078/2020, no inciso I do art. 25 c/c art. 26 
da Lei Federal Nº8.666/1993, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e 
dezessete mil reais) pagos em parcelas pagas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 5975. DATA DA 
ASSINATURA: 13/11/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Paulo César Barroso Vieira.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1173/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF 
CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA 
E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico – Nº0003/2019/SEPLAG, Ata de Registro de 
Preços Nº1179/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº012  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021