DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 339/2020
PROCESSO Nº: 09610525 / 2020 OBJETO: Para o fornecimento de
1.050 (hum mil e cinquenta) unidades de ABAIXADOR DE LÍNGUA,
CONVENCIONAL COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS COM 14
CM +/- 1 CM, ESPÁTULA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, PACOTE
100 UNIDADES – MARCA: THEOTO. JUSTIFICATIVA: Considerando
que trata-se de materiais médicos-hospitalares indispensáveis para garantir a
continuidade da assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades
Hospitalares da Rede SESA e Unidades Ambulatoriais; Considerando a
necessidade da manutenção dos serviços, e que mesmo sendo abertos novos
Processos licitatórios, ainda em trâmite na fase interna e/ou em habilitação
de propostas, os mesmos não serão concluídos em tempo hábil, e para que
não haja interrupções no fornecimento destes produtos, solicitamos aquisição,
em Caráter Emergencial, para atender a demanda até finalização e liberação
de novas atas. VALOR GLOBAL: 3.885,00 ( três mil, oitocentos e oitenta
e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5904 – 24200154.10.302.
631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 5823 – 24200154.10.302.631.10631
.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do
art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c com a Lei Federal
n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Estadual nº 17.194, 27 de
março de 2020 CONTRATADA: Empresa PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA DISPENSA:
28/12/2020- João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 28/12/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 340/2020
PROCESSO Nº: 09630810 / 2020 OBJETO: Aquisição de materiais médicos
– hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no termo de referência, para abastecimento da Rede Hospitalar Estadual
por um período de aproximadamente 03 (três) meses JUSTIFICATIVA:
Necessidade de abastecer as Unidades Hospitalares da Rede SESA para
atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque durante 90 dias, evitando
o desabastecimento, bem como manter a qualidade dos serviços nas diversas
áreas que necessitaram seu uso. VALOR GLOBAL: R$ 7.158,00 ( sete mil
cento e cinquenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154
.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 24200154.10.302.631.10631.
03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No inciso IV, do
art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c a Lei Federal n.º
13.979/2020 e a Lei Estadual nº 17.194/2020 CONTRATADA: LAF MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA – EPP; SUPORTE HOSPITALAR LTDA DISPENSA:
28/11/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 28/11/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 341/2020
PROCESSO Nº: 09625468/2020 / VIPROC OBJETO: Aquisição de mate-
riais médicos hospitalares JUSTIFICATIVA: Considerando que trata-se
de materiais médico-hospitalares indispensáveis para garantir a continuidade
da assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares
da Rede SESA e Unidades Ambulatoriais; Considerando a necessidade da
manutenção dos serviços, e que mesmo sendo abertos novos Processos lici-
tatórios, ainda em trâmite na fase interna e/ou em habilitação de propostas,
os mesmos não serão concluídos em tempo hábil, e para que não haja inter-
rupções no fornecimento destes produtos, solicitamos aquisição, em Caráter
Emergencial, para atender a demanda até finalização e liberação de novas atas
VALOR GLOBAL: 50.283,60 ( cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais
e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5904 – 24200154.1
0.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 5823 – 24200154.10.302.631.
10631.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA E PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
DISPENSA: 30/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO:
30/12/2020 - Claudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 343/2020
PROCESSO Nº: 09623198/2020 / VIPROC OBJETO: Aquisição de mate-
riais médicos-hospitalares JUSTIFICATIVA: Considerando que trata-se de
materiais médicos-hospitalares indispensáveis para garantir a continuidade
da assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares
da Rede SESA e Unidades Ambulatoriais; Considerando a necessidade da
manutenção dos serviços, e que mesmo sendo abertos novos Processos lici-
tatórios, ainda em trâmite na fase interna e/ou em habilitação de propostas,
os mesmos não serão concluídos em tempo hábil, e para que não haja inter-
rupções no fornecimento destes produtos, solicitamos aquisição, em Caráter
Emergencial, para atender a demanda até finalização e liberação de novas atas
VALOR GLOBAL: 20.104,50 ( vinte mil, cento e quatro reais e cinquenta
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5904 – 24200154.10.302.631.
20323.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 5823 – 24200154.10.302.631.10631.
03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de
2020 e no art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: G
L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA DISPENSA: 30/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto
RATIFICAÇÃO: 30/12/2020 - Claudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 344/2020
PROCESSO Nº: 09633355/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Fornecimento
de materiais médico-hospitalares para abastecer as Unidades Hospitalares
do Estado do Ceará, por um período de 03 (três) meses JUSTIFICATIVA:
Considerando que trata-se de materiais médico-hospitalares indispensáveis
para garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes internados
nas Unidades Hospitalares da Rede SESA e Unidades Ambulatoriais; Consi-
derando a necessidade da manutenção dos serviços, e que mesmo sendo
abertos novos Processos licitatórios, ainda em trâmite na fase interna e/ou
em habilitação de propostas, os mesmos não serão concluídos em tempo
hábil, e para que não haja interrupções no fornecimento destes produtos,
solicitamos aquisição, em Caráter Emergencial, para atender a demanda até
finalização e liberação de novas atas VALOR GLOBAL: R$ 2.627,22 (
dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1
.01.00.0.30; 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.
40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c a Lei Federal n.º 13.979/2020 e a Lei
Estadual nº 17.194/2020 CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA – EPP; EMPRESA MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 30/12/2020 - João Francisco Freitas
Peixoto RATIFICAÇÃO: 30/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 345/2020
PROCESSO Nº: 04985342/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: aquisição de
câmara mortuária com capacidade para 20 corpos, por meio de Dispensa
de licitação, em caráter de urgência, objetivando a continuidade dos serviços
prestados pelo SVO JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra emergencial,
além de outros elencados pela Diretoria do SVO, pelos seguintes motivos.
O SVO novamente se manifesta em relação a compra emergencial tendo em
vista que: - presta atendimento a população pobre e muito pobre do Estado do
Ceará para esclarecimento da causa mortis em casos de morte natural sem ou
com assistência médica (de causa mal definida); - durante a pandemia, máxime
no período de pico dos casos e óbitos pela Covid19, tornou-se frequente ocor-
rência de pessoas falecidas sem documentação disponível e sem familiares
presentes ou conhecidos, requerendo a necessidade de conservação do corpo
em câmara refrigerada no aguardo da solução da problemática documental,
com objetivo de emissão da Declaração de óbito (DO), permitindo o registro
civil do óbito qualificado, oferecendo sepultamento digno ao falecido e
preservando os direitos dos familiares e herdeiros VALOR GLOBAL: R$
152.000,00 ( cento e cinquenta e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 5710 – 24200084103056321067403449052001000004000 e 17180
– 24200084103056321067403449052001010004000 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c
com a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Estadual nº
17.194, 27 de março de 2020 CONTRATADA: COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA DISPENSA: 30/12/2020 - João Francisco Freitas
Peixoto RATIFICAÇÃO: 30/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 346/2020
PROCESSO Nº: 10070881/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição de
REAGENTES JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação emergencial (fls.
02) Extrai-se do documento de fls. 03-04 a seguinte justificativa Os materiais
serão utilizados nos testes de fenotipagem ABO RhD, necessários para a
realização da tipagem ABO, teste imprescindível para a transfusão de qualquer
hemocomponente a serem transfundidos nos pacientes da rede hospitalar –
SUS […] Trata-se dos itens fracassados no processo 07591157/2019 – PE
0162/2020 […] deixou com a programação de abastecimento prejudicada
[…] VALOR GLOBAL: R$ 59.156,00 ( cinquenta e nove mil, cento e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº012 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021
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