DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cinquenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 – 2420042
4.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30, 6264 – 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903000.2.70.00.1.30, 6265 – 24200424.10.302.631.20094.
03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do
art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA:
SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DISPENSA:
30/12/2020- João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 30/12/2020-
Cláudio Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 347/2020
PROCESSO Nº: 09636249/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição
de material médico-hospitalar, para atender as demandas das unidades da
rede SESA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra emergencial (fls. 02-03).
Considerando que trata-se de materiais médico-hospitalares indispensáveis
para garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes internados
nas Unidades Hospitalares da Rede SESA e Unidades Ambulatoriais; Consi-
derando a necessidade da manutenção dos serviços, e que mesmo sendo
abertos novos Processos licitatórios, ainda em trâmite na fase interna e/ou em
habilitação de propostas, os mesmos não serão concluídos em tempo hábil, e
para que não haja interrupções no fornecimento destes produtos, solicitamos
aquisição, em Caráter Emergencial, para atender a demanda até finalização e
liberação de novas atas. VALOR GLOBAL: R$ 9.730,05 ( nove mil, sete-
centos e trinta reais e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5904
– 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 5823 – 2420
0154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
c/c com a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei Esta-
dual nº 17.194, 27 de março de 2020 CONTRATADA: PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA E G L PRADO REPRESENTAÇÕES
E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DISPENSA:
30/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 30/12/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0102/2020
PROCESSO Nº: 05823419 / 2020 OBJETO: Realização de exames
Imunohematológicos de fenotipagem estendida, com equipamentos em
comodato, por um período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Material
necessário para a realização de exames imunohematológicos em pacientes
com necessidade de componentes fenotipados e em concentrados de hemá-
cias, conforme justificativa do técnico responsável pelo Laboratório de
Imunohematologia. VALOR GLOBAL: 2.007.769,91 ( Dois milhões, sete
mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6263 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.0
1.00.0.30; 6264 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30;
6265 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações CONTRATADA: DIAMED LATIMO AMERICA S/A
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 24/12/2020 - João Francisco
Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 24/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2017 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2017
(SACC 1031925); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III
- ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Forta-
leza – CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IPQ SYS - C.N.P.J. n.º
28.988.611/0001-09; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, 275, Edifício
Metrópolis Empresarial, sl. 603, Stiep, Salvador-BA; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e
finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico
n° 20170012 e seus anexos, regido pela Lei nº 8.666/93, no Art. 65, inciso
I, alíneas “b”, bem como pelo § 1º do mesmo artigo e legislação pertinente,
tudo de acordo com o Processo VIPROC n.º 10093610/2020, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: Acréscimo quantitativo, no percentual de 2,93% (dois
vírgula noventa e três por cento), do valor atualizado do contrato, visando
os Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução
Integrada de Videomonitoramento - Regional Fortaleza, com Fornecimento
de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Governo do Estado
do Ceará, referente à inclusão dos Municípios de São Gonçalo do Amarante e
Itaitinga, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
II do presente Termo Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente
ADITIVO é de R$ 531.628,32 (quinhentos e trinta e um mil seiscentos e
vinte e oito reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da
data da assinatura do aditivo até o término da vigência do Contrato; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 30 de dezembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Sérgio Braga Ferreira – Secretário
Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Felipe Augusto da
Silva Gonçalves, representante da contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018
(SACC 1034888); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
– CNPJ Nº 05.423.963/0001-11; V - ENDEREÇO: Setor Comercial Norte,
quadra 03, bloco A, Brasília - DF, Edifício Estação Telefônica – Térreo – parte
2, CEP: 70.713-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto
contratado, constante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 (Secretaria
de Administração de Pernambuco), PROCESSO Nº 023.2017.X.PE.014.
SAD./ Ata de Registro de Preços Corporativa nº 019.2017.SAD, regido pela
Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do
Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com
o processo VIPROC nº 06875587/2020; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
Contrato nº 03/2018-SSPDS (SACC nº 1034888), com inicio em 04 de janeiro
de 2021 e término em 04 de janeiro de 2022, cujo objeto contratual visa a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento
e monitoramento de veículos, compreendendo a instalação, em comodato,
dos equipamentos rastreadores nos veículos que compõem a frota veicular
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social-SSPDS, nos termos do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 (Secretaria de Administração de
Pernambuco), PROCESSO Nº 023.2017.X.PE.014.SAD; IX - VALOR
GLOBAL: O valor do presente aditamento é de R$ 497.520,00 (quatrocentos e
noventa e sete mil e quinhentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 04/01/2021
a 04/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA:
29 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Sérgio Braga
Ferreira – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e os
Srs. Francisco Hericsson de Lima e Manoel Félix Macêdo - Representantes
Legais da Contratada..
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2020 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2020
(SACC 1127975); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: S.O.S. SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇO DE
SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 03.928.511/0001-66;
V - ENDEREÇO: Avenida Comendador Franco, 2267 - Guabirotuba, Curitiba
- PR, CEP.: 81.520-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do
objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n° 2019.0012 da SSPDS
e seus anexos, regido pelo inciso II, parágrafo primeiro do art. 57, tudo da
Lei nº 8.666/93, e de acordo com o Processo VIPROC n.º 09125651/2020,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, o prazo de vigência por mais
90 (noventa) dias e o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, do Contrato
nº 26/2020 – SSPDS (SACC 1127975) cujo objeto visa a AQUISIÇÃO
DE 11 (ONZE) CONJUNTOS DE DESENCARCERADORES HIDRÁU-
LICOS, PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
ficando o seu término de vigência previsto para o da 01/04/2021 e término de
execução previsto para o dia 22/01/2021; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
nece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 01/01/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece Inalterada; XII - DATA: 31 de dezembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Sérgio Braga Ferreira – Secretário
Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e Sra. Adriana Cristina
Trentin - Representante Legal da Contratada..
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2020 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020
(SACC 1127976); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – C; IV
- CONTRATADA: IDEAL SEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA – CNPJ Nº 10.416.895/0001-01;
V - ENDEREÇO: Rua Romano Bertagnoli, nº 419 - Mercês, Curitiba - PR,
CEP.: 80.710-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto
contratado, constante do Pregão Eletrônico n° 2019.0012 da SSPDS e seus
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº012 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021
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