DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortaleza - ATA DA 102ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DE TRANSPORTE
COLETIVO – CTC, REALIZADA NO DIA 27/12/2019 DATA: 27 de dezembro de 2019. LOCAL E HORA: Sede social da Companhia de
Transporte Coletivo – CTC, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, CEP 60823-012, em Fortaleza, Estado do Ceará, às
10 horas. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado, edições dos dias 26, 27 e 28/11/2019, páginas 108,176 e
119 respectivamente, e no Jornal Diário do Nordeste, edições dos dias 26, 27 e 28/11/2019, páginas 09, 33 e 33 respectivamente, com o seguinte teor:
“COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital,
ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA,
que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (Ce), no dia 27 de dezembro de 2019,
às 10 horas, onde deverão conhecer e deliberar a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis,
relativas aos Exercícios encerrados em 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. AVISO: Avisa outrossim, que se encontra
à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, a documentação a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Fortaleza,
21 de novembro de 2019. Ass: Carlos Alberto Alves de Sousa – DIRETOR PRESIDENTE”. PRESENÇAS: Acionista majoritária, Prefeitura Municipal
de Fortaleza (PMF), com 99,78% das ações ordinárias nominativas, com direito a voto, representada pelo Sr. Ítalo Alves de Andrade, através do Ofício nº
0269/2019-GABPREF, do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra., conforme assinatura aposta no Livro Presença
de Acionistas. Presentes ainda, os Diretores Carlos Alberto Alves de Sousa (Presidente) e Francisco de Assis Sobreira Pinto (Administrativo/Financeiro) e
Antônio de Pádua Sampaio (Contador). MESA: Presidente: Carlos Alberto Alves de Sousa e Anice Bardawil Campos como Secretária Ad hoc; PAUTA:
a) Análise e aprovação do Relatório do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, relativas aos Exercícios encerrados
em 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Aprovadas por unanimidade dos presentes, com base
nos Pareceres emitidos pelo Conselho Fiscal, referentes aos exercícios de 2017, o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis, publicados no
Diário Oficial do Estado em 27/04/22018, pag 194 e no Jornal o Povo (populares) em 23/04/2018, pag 12. O exercício encerrado em 31/12/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado em 20/08/2019, pag 112, e no Jornal o Povo (populares) em 13/08/2019, pag 20. PARECER DO CONSELHO FISCAL:” Os
membros efetivos do Conselho Fiscal da Companhia de Transporte Coletivo – CTC, são de opinião que o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis
relativas aos exercícios de 2017 e 2018, refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira da Empresa. Após várias considerações constantes na
ata da reunião, recomendam a sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Ass: Raissa Pessoa Silva e Ruivo Frota, Francisco Diego Pote de Holanda
do Nascimento e Erlon Albuquerque de Oliveira. Fortaleza, 22 de abril de 2019”. ASSINATURAS: Ítalo Alves de Andrade, Carlos Alberto Alves de Sousa,
Francisco de Assis Sobreira Pinto e Antônio de Pádua Sampaio. CONFERE COM O ORIGINAL: Anice Bardawil Campos SECRETÁRIA Ad hoc
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortaleza - ATA DA 103ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DE TRANSPORTE
COLETIVO – CTC, EM LIQUIDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 07/12/2020. DATA: 07 de dezembro de 2020. LOCAL E HORA: Sede social da
Companhia de Transporte Coletivo – CTC, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, CEP 60823-012, em Fortaleza, Estado do
Ceará, às 10 horas. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado, edições dos dias 09, 10 e 11/11/2020, páginas 151, 226
e 311 respectivamente, e no Jornal O Povo, edições dos dias 07, 09 e 10/11/2020, páginas 24, 31 e 23 respectivamente, com o seguinte teor: “COMPANHIA
DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital,
ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC, Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINARIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (Ce), no dia 07 ( sete )
de dezembro de 2020, às 10 horas, onde deverão conhecer e deliberar a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2019; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. AVISO: Avisa outrossim, que
se encontra à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, a documentação a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76.
Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Ass: Carlos Alberto Alves de Sousa – LIQUIDANTE. PRESENÇAS: Acionista majoritária, Prefeitura Municipal de
Fortaleza (PMF), com 99,78% das ações ordinárias nominativas, com direito a voto, representada pelo Sr. PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM, através
do Ofício nº 170/2020-GABPREF, do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra., conforme assinatura aposta no
Livro Presença de Acionistas. Presentes ainda, Carlos Alberto Alves de Sousa (Liquidante), Antônio de Pádua Sampaio (Contador) e Cecília Guimarães
Pimentel Aguiar, Advogada e membro da equipe de Liquidação. MESA: Presidente: Carlos Alberto Alves de Sousa e Anice Bardawil Campos como
Secretária Ad hoc; PAUTA: a) Análise e aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício
encerrado em 31/12/2019; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Aprovadas por unanimidade dos presentes, com base no
Parecer emitido pelo Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2019, o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis. Em conformidade com
o inciso II do Art. 294 da Lei 6.404/76 de 15 de dezembro de 1976, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis da Companhia de Transporte
Coletivo – Em liquidação, relativas ao exercício de 2019, deixaram de ser publicadas no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.
PARECER DO CONSELHO FISCAL:” Os membros efetivos do Conselho Fiscal da Companhia de Transporte Coletivo – CTC, são de opinião que o
Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2019, refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira da Empresa.
Após várias considerações constantes na ata da reunião, recomendam a sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Ass: Raissa Pessoa Silva e Ruivo
Frota, Ítalo Alves de Andrade e Thiago Araújo Montezuma. Fortaleza, 10 de setembro de 2020 ”. ASSINATURAS: Philipe Theophilo Nottingham, Carlos
Alberto Alves de Sousa, Antônio de Pádua Sampaio e Cecília Guimarães Pimentel Aguiar.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Jaguaruana-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de fevereiro de 2021, às 07:00 horas, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tipo: Técnica e Preço, tombado sob o Nº 001/2021/TP, com o seguinte objeto: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos
advocatícios para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do Município, assessoramento das fases internas e externas dos processos
licitatórios, defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação
em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª Região; STJ e STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e
contratos avençado junto ao Município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Justificativa: Se faz necessário a contratação para orientação e treinamento da Comissão de Licitação, bem como assessoramento das fases internas
e externas dos processos licitatórios, como também para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas
(TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC - CE, TJ-CE, TRF 5ª Região; STJ e STF, em face do Município.
O prazo do contrato será de 12 meses e estima-se no valor de R$ 353.640,00. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado, fone: 88-99214-4253, no horário de 07:00h às 13:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Hercilene Ferreira Dias –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20210114001A /
20210114002B / 20210114003C – PREGÃO PRESENCIAL GM-PPRP 001/21 – ORIGEM: Pregão Presencial GM-PPRP 001/21. CONTRATANTE:
Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação. CONTRATADA: INNOVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. OBJETO: Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das unidades administrativas
do Município de Monsenhor Tabosa/CE. VALOR TOTAL: VALOR GLOBAL R$ 823.841,27 (Oitocentos e Vinte e Três Mil, Oitocentos e Quarenta e
Um Reais e Vinte e Sete Centavos). Valor por Secretaria: Saúde - R$ 128.574,86 (Cento e Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta
e Seis Centavos). Educação - R$ 155.986,89 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos). Obras - R$
539.279,52 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Saúde:
0701.10.122.0137.2.033 - 3.3.90.30.00/Educação: 0402.12.361.1203.2.017 - 3.3.90.30.00 /Obras: 0501.04.122.0402.2.025 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo – Secretario de Obras; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva - Secretaria de Saúde; Marcos Martins de Pinho -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Camilo Araujo Alves, Representante Legal. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2021. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Retificação. O Presidente da CPL de Jardim/CE, torna público aos interessados que
no Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 2021.01.07.2, corrige-se o número do processo. Onde se lê: “2021.07.01.2”, Leia-se: “2021.01.07.2”.
Esclarecimentos: Fone (88)3555-1772. Jardim/CE, 14 de janeiro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº012 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021
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