DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 043/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, dividido por secretarias.
CONTRATADA: MARTA LUCIA MAGALHÃES GOMES-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 72.211.923/0001-01, Sec. de Administração, Planejamento
e Finanças, no Valor de R$ 53.660,00, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente no Valor de R$ 538.590,00, Sec. de Educação no Valor de R$ 530.084,00,
Fundo de Saúde no Valor de R$ 1.079.811,00, Fundo de Assistência Social no Valor de R$ 143.969,50. Fundo dos Direitos do Idoso no Valor de R$
50.204,50, Sec. de Governo e Articulação no Valor de R$ 122.415,00, Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude no Valor de R$ 52.003,00, Sec.
de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos no Valor de R$ 103.360,00, Departamento de Trânsito no Valor de R$ 16.599,00. OBJETO: Fornecimento
parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Óleo para Freio,
Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento - Balde 18KG, Óleo de Direção - Litro, Fluido para freios - Litro e Óleo para
motor 15W40 - Litro), conforme descrição do Anexo I. PREÇO TOTAL: R$ 2.690.696,00. DATA DO CONTRATO: 08 de Janeiro de 2021. DATA DO
EXTRATO: 11 de Janeiro de 2021. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 041/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, inscrito no CNPJ: 07.891.658/0001-80, através das Secretarias Municipais.
CONTRATADAS: Empresa ANTONIO SUHERLON PAIVA SILVA - ME, inscrito no nº CNPJ nº 10.221.229/0001-00, vencedora dos Itens: 01,
03, 06 no VALOR TOTAL de R$ 84.000,00. Empresa ALISSON KILMER DUARTE MENDES 07946609329 - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.934.098/0001-39, Vencedora dos Itens: 02, 04 e 05, no VALOR TOTAL de R$ 84.012,00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de divulgação, como sendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo a captura de imagens (foto e vídeo), filmagem aérea,
a divulgação em redes sociais e a utilização outros meios de divulgação como: (panfletos, rádios e etc), bem como o planejamento, a conceituação, a criação,
incluindo serviços de elaboração de arte, diagramação, criação, streaming ao vivo (em áudio e vídeo, via internet, com a opção de gravação em tempo real) e
finalização de peças gráficas, a execução interna e a supervisão de execução externa dos acompanhamento, diário das ações de todas as secretarias municipais,
como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Iracema. PRAZOS: Contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2021.
DATA DO CONTRATO: 04 de Janeiro de 2021. DATA DO EXTRATO: 04 de Janeiro de 2021. Francisca Edna de Queiroz Ferreira – Secretária
de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Cadastramento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Campos Sales - CE, em Cumprimento do disposto no parágrafo 1.º do art. 34 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, comunica aos interessados, que
a partir desta data estará recebendo a documentação necessária para inscrição do Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura Municipal. A Documentação
poderá ser entregue na sala da Comissão de Licitações somente no período da manhã, na Travessa Vicente Alexandrino de Alencar (1º Andar), s/n, Centro
– CEP: 63.150-000 - Campos Sales - Ceará, onde serão prestadas as informações necessárias. A inscrição ou atualização do Cadastro será feita através de
Requerimento, assinado pelo representante legal do fornecedor, indicando e-mail e telefone atualizado do fornecedor, bem como o interessado fornecerá
os elementos necessários à satisfação das exigências do art. 27 da Lei N° 8.666/93. Os documentos necessários poderão ser apresentados em original,
por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente; ou por servidor da Comissão de Licitação de Campos Sales – CE; ou publicação em
Órgão da Imprensa Oficial; ou cópias simples acompanhadas do original. Caso a documentação atenda todas as exigências do Art. 27 da Lei de Licitações,
o Certificado de Registro Cadastral será emitido em até três dias e encaminhado para o e-mail do requerente caso contrário o requerimento será indeferido.
Campos Sales – CE, em 04 de Janeiro de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Infraestrutura. Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº
2019.09.23.01, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 07.003/2019-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
Exata Serviços Construções e Locações Eireli, CNPJ N° 32.112.133/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: Execução do Projeto de Pavimentação em
Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o
termo compreendido entre 23 de dezembro de 2020 a 22 de abril de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93,
alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Nelson Rodrigues da
Fonseca. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.01.14.02 - TOMADA DE PREÇOS N° 04.001/2019-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA:
J P Serviços e Locações Eireli. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços para execução do Projeto de Construção de Academia da Saúde,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo período de 170 (cento e setenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 28 de
dezembro de 2020 a 16 de junho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Rianna Nargilla Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: João Paulo Queiroz de Oliveira. DATA DE
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2021-SEINFRA. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 18 de Janeiro a 28 de Janeiro de 2021 até às 08h00min,
pelo sistema BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 01/2021-SEINFRA
– Aquisição de 01 (um) caminhão basculante trucado para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município. A abertura e
exame das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 28 de Janeiro de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da
Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/n° – Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.
br. Cruz-CE, 08 de Janeiro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 01/2021, Processo nº 2021.01.07.01-PE-FMS, do tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de um grupo gerador de energia trifásico, bem como o material elétrico necessário para instalação do mesmo no
Hospital do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 27 de janeiro de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.
gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE),
13 de janeiro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.01.12.01-
SRP. O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 28 de Janeiro de 2021 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim -
CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados do petróleo para o abastecimento dos transportes sanitários e veículo do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo
I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. 13 de janeiro de 2021. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 063/2020-SEINF –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 02/02/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no
Alto Grande, município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 14 de Janeiro de 2021. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº012 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021
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