DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 
28 de janeiro de 2021, às 09:00 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, 
Centro - Fortim – Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1201.01/2021 - PMF/SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de diversos materiais sendo: construção, hidráulico, tintas, ferramentas, madeira e ferragens destinados a 
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Tipo Menor Preço por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de 
Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.fortim.ce.gov.br/. Maria Vanessa Lourenco 
Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 1311.01/2020 - SMDU. 
Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversas Ruas de Distritos do Município de Fortim, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados que foram declaradas desclassificadas: Coesa Locações e 
Serviços EIRELI. Classificadas: Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP, CLPT Construtora EIRELI EPP, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, 
Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI-EPP e Menor Preço: Copa Engenharia LTDA, 
valor: R$ 898.003,58. Motivo: verificado empate “ficto”, previsto no item 7.4.8 c/c 7.4.8.1 e 7.4.9 do edital. Convocação de Sessão pública de sorteio e 
classificação das ME/EPP no dia 18/01/2021. Os motivos encontram-se em Ata de Julgamento disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e na Prefeitura Municipal. Fortim/CE, 14 de Janeiro de 2021. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, 2266, Centro, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de Pregão Presencial Nº 1.14.01/2021 - CMLN, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de transmissão das sessões plenárias e itinerantes da 
Câmara Municipal de Limoeiro do Norte em programadora de TV a cabo local, em rede social (facebook) e TV on line, com exibição de comunicação em 
libras. Que se realizará no dia 28/01/2021, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de expediente ao público ou pelo portal do TCE-Ce: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Janeiro de 2021. João Gledson 
Barreto de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.01.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2021.01.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas 
Secretarias e Órgãos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 28 de janeiro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de janeiro de 2021, 
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 1401.01/2021-SRP, Nº 1401.02/2021-SRP, Nº 
1401.03/2021-SRP - Processo Nº 1811.01/2020-SRP - Pregão Eletrônico Nº 1911.01/2020-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 
14/01/2021. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de Equipamentos de Proteção 
Individual - EPI’s e materiais de consumo, para o enfrentamento do novo Coronavírus(Covid-19), junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Pereiro-Ce. Empresa ganhadora: 01 - Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA - ME, valor global: R$ 11.214,80 (onze mil, duzentos 
e quatorze reais e oitenta centavos); 02 – JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA - EPP, valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Maxxi 
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, valor global: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Pereiro/CE, 14 de janeiro de 2021. Regina 
Célia de Aquino Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2021.01.15.01 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado sob o n.º 2021.01.15.01, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de 
Serviços de Provedor de Internet 24h (vinte e quatro horas) destinados as diversas secretarias da Prefeitura do Município de Frecheirinha-CE. A 
Sessão será realizada às 09h do dia 28 de Janeiro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 
62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: 
0XX(88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 042/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através das Secretarias 
Municipais. CONTRATADA: Empresa J. S. SINDEAUX NETO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.463.259/0001-74, vencedor dos Itens, 01 
há 09, no VALOR TOTAL de R$ 1.130.352,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de 
transporte (tipo camionete, veículo passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas e minicarregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos 
e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema-CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, materiais, entulhos, 
documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. PRAZOS: Contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2021. DATA 
DO CONTRATO: 06 de Janeiro de 2021. DATA DO EXTRATO: 07 de Janeiro de 2021. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura 
e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA 
DE PREÇO Nº 020/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita 
no CNPJ sob o número 29.984.988/0001-52. CONTRATADA: A Empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 22.675.190/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Construção da Guarita da Garagem, Local: Rua Erasmo Bezerra 
de Holanda no Bairro Beira Rio na sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo 
com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. PREÇO TOTAL: R$ 48.504,40. DATA CONTRATO: 12 de Janeiro de 2021. DATA DO 
EXTRATO: 13 de Janeiro de 2021. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.12.23.001-SESA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2020.12.23.001-SESA, 
cujo OBJETO é a Contratação de empresa na prestação de serviços para reforma da casa de apoio dos profissionais de saúde na localidade de Bom Nome, 
no Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, a saber: HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; 
HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BRICKS CONSTRUTOR EIRELI; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
INABILITADA: ROBERTO DIAS NETO-ME; GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o Prazo 
Recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações sendo marcada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço para o dia 25 de 
Janeiro de 2021, às 10h. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Cancelamento de Cadastros. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales - CE, conforme permissão do Art. 37 da Lei N° 8.666/93, e alterações posteriores, torna público que a partir desta data fica 
Cancelado, todos os Certificados de Registro Cadastral – CRC, de fornecedores emitidos no exercício de 2020. Campos Sales – CE, em 13 de janeiro de 
2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº012  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021