DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 28.12-002/2020 - Pregão Presencial SRP Nº
003/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 27/01/2021, às 08:00 AM. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP nº 62.910-000. Palhano - Ceará, 14/01/2021. Maria Vanusia
da Silva Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°
2021.01.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Baixio/CE. Abertura: 28 de janeiro de 2021, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 18 de janeiro de 2021, às
09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 14 de janeiro de 2021. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Cancelamento de Publicação. Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Julgamento
das Propostas de Preços, da Tomada de Preços Nº 1311.01/2020-SMDU, objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em vias
urbanas na sede do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Publicado no dia 14/01/2021, no Diário Oficial do Estado
do Ceará, motivo: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 01 de fevereiro de 2021 às 09h00min, Tomada de Preço N°
01/2021-TP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço no seguinte seguimento (publicidade por meio de rádio, blogs carro volante, fotografo
filmagens), para divulgação de assuntos pertinentes, divulgação e promoção do Município, juntamente com comunicados e avisos de interesse do Município
de Ararendá – CE. Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Cesar Ferreira de
Paiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial N° 01/2021-SESA. A Prefeitura Municipal de Cruz
comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h30min do dia 28 de Janeiro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos
Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° 01/2021-SESA – Aquisição
de Oxigênio Medicinal e Cilindros. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e nos
sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de Janeiro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente
da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do
QUARTO TERMO de Aditivo N.º 2020.12.30.02-CM ao Contrato
N.º 2017.04.04.01 - CM decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.03.06.01 - CM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO,
PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO,
LICITACÃO
E
PORTAL
DA TRANSPARÊNICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATADA:
ASP
AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE
BRITO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ IRLANDO DE
SOUSA CAMPOS. Caririaçu - Ceará, Em 14 de Janeiro de 2021. Tiago
Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da
Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do QUARTO
TERMO de Aditivo N.º 2020.12.29.02-CM ao Contrato N.º 2017.02.14.03
- CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.01.17.01-CM, cujo
objeto é SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO AO SETOR PESSOAL DA
CAMARA MUNICIPAL NA ORIENTAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
DAS ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DO SIM
DA FOLHA DE PAGAMENTO, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
FUNCIONAL, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP, deste
município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO -
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO
DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ IRLANDO DE
SOUSA CAMPOS. Caririaçu - Ceará, Em 14 de Janeiro de 2021. Tiago
Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da
Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do QUARTO
ADITIVO N.º 2020.12.29.03-CM ao Contrato N.º 2017.02.14.02 - CM
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.01.17.01-CM, cujo objeto
é SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO
DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO SETOR DE
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATADA:
LUIZ
ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá
vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de
2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ IRLANDO
DE SOUSA CAMPOS. Caririaçu - Ceará, Em 14 de Janeiro de 2021. Tiago
Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso
de Licitação – O Presidente da CPL da Câmara municipal de Juazeiro
do Norte comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Fevereiro
de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 2021.01.07.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
JUNTO AO SETOR PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL NA
ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DA
FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DO SIM DA FOLHA DE
PAGAMENTO, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO FUNCIONAL,
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP DA CAMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. Maiores informações e entrega de
editais, na sala das licitações na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, sito na Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-
660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3511-8729. Juazeiro do Norte/CE, 14 de Janeiro de
2021. André Pitther de Menezes Pinheiro – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu. O Pregoeiro da Comissão Permanente de
Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 28/01/2021, às 09h, realizará licitação de Pregão
Presencial Nº 2021.01.15.001-GM - Governo Municipal cujo objeto:
Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmara de ar, protetores
e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados a
manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do município.
Conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº012 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021