DOMFO 15/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
 
CLFOR, em 14 de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. 
Cumpra-se. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 006/2021 – CLFOR. 
 
Revoga a Portaria CLFOR nº 012 
de 29 de dezembro de 2020, que 
dispõe acerca de delegação da 
função de Ordenador de Despe-
sas, no âmbito da Central de     
Licitações da Prefeitura de Forta-
leza - CLFOR e dá outras provi-
dências. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.70, inciso X, 
da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014. 
CONSIDERANDO a publicação do Ato nº 40/2021, publicado 
no Diário Oficial do Município do dia 06.01.2021. RESOLVE: 
Art. 1º - Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº 
012/2020 – CLFOR, de 29 de dezembro de 2020, publicada no 
Diário Oficial do Município de 30 de dezembro de 2020. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2021. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza – CE, 14 de janeiro de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA    
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE                  
FORTALEZA.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 007/2021 – CLFOR. 
Designa servidores para exer-
cerem a funções de Ordenador 
de Despesas e de liquidante e 
dá outras providências. 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.297, 
de 10 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os ordenadores 
de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e suas 
alterações. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor OTÁVIO 
CÉSAR LIMA DE MELO, matrícula 127893-01, para exercer as 
funções de Ordenador de Despesas da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Art. 2º - Designar o servi-
dor HAMER SOARES RIOS, matrícula 111183-02, para exercer 
as funções de Liquidante da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a 
partir do 1º dia de janeiro de 2021, revogando-se as disposi-
ções em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.                 
Fortaleza – CE, 14 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO  
INTEMPESTIVO/DECISÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 158/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de material de consumo e    
limpeza, compreendendo: utensílios e compostos    
para limpeza, para atender as necessidades dos    
órgãos e entidades do Município de Fortaleza de   
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna    
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, apresentou  
recurso administrativo no processo em epígrafe, sendo o             
mesmo apresentado INTEMPESTIVAMENTE (Fundamentação: 
Art.17., VII, Decreto Federal 10.024/2019 e itens 23.1.1 e 23.2 
do Edital). O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2021. Augusto Alves 
Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 E 
20 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 328/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de aparelhos de ar condici-
onado do tipo split hi-wall e split piso teto com insta-
lação, todos novos e de primeiro uso para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza – PMF, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, para o período de 
12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2020 - SEPOG, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 E 20 (CANCELA-
DOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES 
CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - 
CE, 14 de janeiro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra 
Junior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG.