DOMFO 15/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA:
ÍTALO NUNES BRAGA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG n°
2007009239390, CPF n° 053.473.613-01 residente e domicilia-
do(a) à RUA SAO MANUEL, Nº 1058, sem complemento, MA-
NUEL SATIRO, 60.713-750, FORTALEZA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo nas disposi-
ções contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezem-
bro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de
2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada
pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publica-
da no DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº 14.362,
de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro
de 2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no DOM de
30 de janeiro de 2020, bem como no Decreto Legislativo nº
544, de 03 de abril de 2020, publicado no DOE de 03 de abril
de 2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020,
publicado no DOM de 30 de março de 2020. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a prorrogação excepcional da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 90/2019 para atuar nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em virtu-
de do Estado de Calamidade Pública decretado por conta da
infecção humana causada pelo COVID-19 (Novo coronavírus).
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicada no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este
Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo
Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos da despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.
0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contra-
to, que será correspondente ao período de 19 de Abril de 2020
a 31 de Julho de 2020, ou enquanto perdurar a suspensão
presencial das atividades letivas, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM
de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº
290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril
de 2020, e no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de
2020, publicando no DOE de 03 de abril de 2020 e no Decreto
nº 14.629, de 30 de março de 2020, publicado no DOM de 30
de março de 2020. Assinam: Joelson de Souza Moura –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ítalo Nunes
Braga – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 1262/2018 – SME/SEPOG -
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA:
PATRICIA PAULINO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
RG n° 2001010541070, CPF n° 011.458.773-62 residente e
domiciliado(a) à RUA CATUMBY, Nº 677, sem complemento,
PARQUE POTIRA (JUREMA), 61.650-540, CAUCAIA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo
nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016,
alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020,
publicada no DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
fevereiro de 2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada
no DOM de 30 de janeiro de 2020, bem como no Decreto Le-
gislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publicado no DOE de
03 de abril de 2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de
2020, publicado no DOM de 30 de março de 2020. DO OBJE-
TO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação excepci-
onal da contratação de Professor Substituto por tempo deter-
minado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2019 para atuar nas uni-
dades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em
virtude do Estado de Calamidade Pública decretado por conta
da infecção humana causada pelo COVID-19 (Novo coronaví-
rus). DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicada no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere
este Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.
2195.0025, Elementos da despesa: 319004.0.1.111.0000.00.
00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do
presente contrato, que será correspondente ao período de 27
de Abril de 2020 a 31 de Julho de 2020, ou enquanto perdurar
a suspensão presencial das atividades letivas, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar
nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de
abril de 2020, e no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de
2020, publicando no DOE de 03 de abril de 2020 e no Decreto
nº 14.629, de 30 de março de 2020, publicado no DOM de 30
de março de 2020. Assinam: Joelson de Souza Moura –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Patricia Paulino
da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
TERMO
EXCEPCIONAL DE
ADITIVO
AO
EXTRATO Nº 1834/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87.
CONTRATADA: DENISE GALVAO RODRIGUES, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), RG n° 2000010432435, inscrito (a) no CPF
sob o nº 668.886.113-53, residente e domiciliado(a) à RUA
JOAO CAETANO, Nº 501, ATRÁS DOS APARTAMENTOS DO
NOVO MONDUBIM, NOVO MONDUBIM, 60.764-070. DO
OBJETO E PRAZO DE VIGÊNCIA: Constitui objeto do presen-
te Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta,
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