DOMFO 15/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
 
31 de dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da 
Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 3489/2020 - O PRESIDENTE DA        
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas             
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) GUILHERME 
SAMPAIO, o(a) Sr(a) ROBERTO THIAGO PAIVA SOUSA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de             
dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3490/2020 - O PRESIDENTE DA          
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas              
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) GUILHERME 
SAMPAIO, o(a) Sr(a) TEREZA NEUMANN FONTENELE          
NOGUEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMEN-
TAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
31 de dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique                      
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE                 
FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 010/2021 
 
Nomeia Pregoeiro e Equipe de 
Apoio para a condução dos 
processos 
licitatórios 
na                
modalidade Pregão, na forma           
Eletrônica e Presencial. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e na forma 
regimental. RESOLVE: Art 1º – Ficam nomeados como Prego-
eiro e Equipe de Apoio com vistas à condução dos processos 
licitatórios na modalidade Pregão, na forma eletrônica e pre-
sencial da Câmara Municipal de Fortaleza, sem remuneração, 
os seguintes servidores: PREGOEIRO: JÚLIO NORBERTO DE 
HOLANDA AGUIAR; EQUIPE DE APOIO: FRANÇOIS PIERRE 
DE MELO; JULIANA ÁGUILA MACIEL; SUÊNIA REGINA 
MARTINS BANDEIRA. Art. 2º – O Pregoeiro e Equipe de Apoio 
exercerão suas atividades com vista a condução dos processos 
licitatórios na modalidade Pregão, na forma eletrônica e pre-
sencial da Câmara Municipal de Fortaleza, até a data de 31 de 
dezembro de 2022. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições 
em contrário, especialmente a Portaria nº 027/2019 de 
12.02.2019, D.O.M. de 13.02.2019. Art. 4º – Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, 13 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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EXTRATO 
DO 
2º 
TERMO 
ADITIVO 
AO        
CONTRATO Nº 01/2019 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: SINDICA-
TO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 
DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.341.423/0001-14. DA FUNDAMENTAÇÃO: O             
presente instrumento fundamenta-se no art. 57, II, da                   
Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Nona do Contrato nº 
01/2019. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar 
o Contrato nº 01/2019, prorrogando-se o prazo de vigência por 
12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de janeiro de 2021 e 
encerrando-se em 08 de janeiro de 2022. DA RATIFICAÇÃO:              
Ratificam-se todas as cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato nº 01/2019, que não tenham sido expressamente 
alteradas pelo presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
janeiro de 2021. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva 
Barbosa – DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA e Paulo César Barroso Vieira – SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 
DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência nº 02/2020. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda e 
Publicidade para prestação de serviços descritos 
neste edital. 
 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF comunica 
aos interessados que a empresa EBM QUINTTO COMUNICA-
ÇÃO LTDA, formulou pedido de esclarecimento no processo 
em epígrafe, e que o referido pedido encontra-se à disposição 
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licita-
ções, situada na Avenida Rogaciano Leite, nº 1040 - Luciano 
Cavalcante, Fortaleza-CE. Mais informações através dos tele-
fones: (85) 3444-8314 / (85) 3444-8426. Fortaleza, 14 de           
janeiro de 2021. Júlio Norberto de Holanda Aguiar -              
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência nº 02/2020. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda e 
Publicidade para prestação de serviços descritos 
neste edital. 
 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF comunica 
aos interessados que a resposta ao pedido de esclarecimento 
formulado 
pela 
empresa 
ÁGIL 
COMUNICAÇÃO 
E                
MARKETING LTDA, encontra-se à disposição dos interessados 
na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na 
Avenida Rogaciano Leite, nº 1040 - Luciano Cavalcante,                 
Fortaleza-CE. Mais informações através dos telefones: (85) 
3444-8314 / (85) 3444-8426. 
Fortaleza, 14 de janeiro de 2021. 
Júlio Norberto de Holanda Aguiar  
PRESIDENTE DA CPL. 
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