DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de janeiro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº013 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - 
FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: 
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INCLUINDO ABASTECIMENTO 
E SERVIÇOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, COM UTILIZAÇÃO 
DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO EM REDE DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADA E EM CAMINHÕES DE COMBOIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20200001 E SEUS ANEXOS E A PROPOSTA DA 
CONTRATADA, OS QUAIS CONSTITUEM PARTE DESTE INSTRU-
MENTO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FORO: FORTA-
LEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 04 DE 
JANEIRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 
38.000,00 TRINTA E OITO MIL REAIS pagos em MOEDA CORRENTE 
NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.122.211.2079
2.15.33903900.1.00.00.0.20 - 8621 e 30200001.04.122.211.20792.15.3390
3900.2.70.00.1.20 - 8622. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO 
DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA - 
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA FUNTELC e LUCIANO RODRIGO 
WEIAND e LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO - REPRESENTANTES 
LEGAIS DA TICKET SOLUÇÕES.
José Gledson Oliveira da Pascoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
IG Nº10396191/2020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20210001 de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado 
do Ceará - SEINFRA, cujo objeto a contratação de empresa para prestação 
de serviços especializados de elaboração de estudos e projetos à SEINFRA 
e suas vinculadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 9/3/2021 às 15h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site 
www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (ende-
reço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200006 - 
CIPP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 
20200006, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de interesse 
da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUS-
TRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO 
COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE 
TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDI-
TORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 
ANUAIS E INTERMEDIÁRIAS, DE ACORDO COM AS NORMAS E 
PRONUNCIAMENTOS DO INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPEN-
DENTES DO BRASIL – IBRACON, E DO CONSELHO FEDERAL DE 
CONTABILIDADE PARA A CIPP S/A E SUA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, 
REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60.811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 
29 de março de 2021, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no 
site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200014 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço de contra-
tação de empresa para produção, emissão, fornecimento administração 
e gerenciamento do cartão Vale-Cultura, prestado por pessoa jurídica, 
cadastrada no Ministério da Cultura – MinC em consonância com a Instrução 
Normativa MinC nº 2 de 04/09/2013 como empresa operadora, devendo 
possuir Certificado de Vale-Cultura, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17492020, até o dia 
02/02/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200018
IG Nº1086107000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200018 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – 
SEMACE, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva 
de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18372020, até o dia 
02/02/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200049
IG Nº1090985000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20200049, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de medidor de ph e condutivímetro, para atender 
as necessidades dos Núcleos de Itapipoca e Crateús conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17432020, 
até o dia 02/02/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro 
de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200110
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200110 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de peças para bombas ebara, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17572020, até o dia 02/02/2021, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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