DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POLICIAL PENAL
MATRÍCULA
GLAUBER LÚCIO PINTO FERNADES
300.796-1-2
LEONARDO DE SENA E CASTRO
473.031-1-7
NATANAEL BRUNO BONHOTE
300.251-1-3
HALAN DE MOURA BARROS
472.962-1-8
Art.2 DETERMINAR, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SAP, que proceda o registro no assentamento funcional dos servidores acima 
especificados, do interior teor do Ato. Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2021
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, RESOLVE: 
Art. 1° ELOGIAR os POLICIAIS PENAIS, a seguir relacionados, lotados no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira - IPPOO2, que no dia 01 de janeiro 
de 2021, por volta das 23:30h evitaram a fuga de vários presos. No momento em que a equipe fazia a ronda, se deparou com apenados custodiados na cela 
6, fora da cela, alguns estavam escalando o muro do pátio de banho de sol, e outros já se encontravam em cima do telhado da unidade prisional. Na situação 
os Policiais Penais, fazendo o cerco, se depararam com os referidos presos, que tentaram resistir e foram contidos pela força de segurança da unidade. Ainda 
tiveram que enfrentar os internos da ala G, os quais tentaram, em ato contínuo, se amotinarem, sendo necessário o uso de recursos não letais e o apoio do 
Grupo de Ações Penitenciárias - GAP para contê-los. Assim, ficou demonstrado que quando o Estado está presente o crime não prevalece e sim a lei, pois 
além de conter e evitar a fuga, todos os presos envolvidos foram responsabilizados criminalmente por seus atos, e autuados nos artigos 163, 288 e 354 do 
Código Penal (dano ao patrimônio qualificado, organização criminosa e amotinamento). Destacamos o alto grau de comprometimento dos Policiais Penais 
do IPPOO2 que, cumprindo o disposto na Instrução Normativa e os postos de vigilância ocupados, evitaram que presos perigosos fossem colocados em 
liberdade de forma ilegal, os quais atormentariam à população, a qual devemos proteger cada vez mais. Os Senhores, a seguir relacionados, são dignos de 
reconhecimento e merecedores de tal elogio, que sirvam como exemplo aos seus pares.
POLICIAL PENAL
MATRÍCULA
WALDERVAN MESSIAS DE LIMA SOUZA
301.000-1-8
RODNEY CAPISTRANO DAMASCENO
473.176-1-4
THIAGO KENNEDY GOMES COSTA
431.032-0-2
LUCAS SOUSA LIMA DE OLIVEIRA
430.912-6-3
YURI HNDERSON DE MORAES MENEZES
430.968-8-5
GILVAN CAMELO DE SÁ
430.968-8-5
FELIPE RODGER BRANDÃO CARNEIRO
430.950-2-1
FRANCISCO JOSE FILHO
430.931-3-4
ELIEZA COSTA DIAS
300.676-1-4
TUTHEMES TIMBÓ SAMPAIO
431.031-8-0
LUCAS GOMES DE ALMEIDA MOURÃO
430.914-9-2
PEDRO BATISTA DE MORAES NETO
431.037-6-8
ANTONIO DENIS BEZERRA LOPES
472.816-1-X
CARLA DANIELE DUARTE DE SOUSA
301.000-1-8
MARCUS VINICIUS FONTENELE DA COSTA
431.016-3-3
FILIPI DA SILVA OLIVEIRA
431.017-3-0
MARIO PEDRO JUNIOR
430.976-6-0
ALVINO BONSUE RODRIGUES ALVES FEITOSA
473.474-1-6
CELBER PEREIRA ALVES
430.420-1-7
CARLOS HUMBERTO DE ALENCAR
3000534-1-9
BENEDITO ALVES MAIA JUNIOR
300.543-1-8
Art.2 DETERMINAR, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SAP, que proceda o registro no assentamento funcional dos servidores acima 
especificados, do interior teor do Ato. Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2021
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 1ª, 2ª, 3ª) AO CONVÊNIO 006/2020; II - OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira – Da Fundamentação, da Cláusula Quinta – Da Remuneração e Da Carga Horária e da 
Clúsula Sexta – Das Obrigações, do Convênio nº001/2020 SAP, de acordo com a CI Nº95/2020 (fls. 02/03) e com o desacho da Coordenadoria de 
Inclusão Social do Preso e do Egresso (fls. 14/16), nos autos do Processo Administrativo nº05175476/2020 – SPU.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM 
VALOR ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Convênio nº006/2020 SAP, não expressamente 
modificadas neste Instrumento.; V - DATA E ASSINANTES: 31 de dezembro de 2020. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARIA DE FATIMA FACUNDO SOARES, DELTA CONFECÇÕES LTDA e ALEXANDRE PEREIRA 
PIRAJÁ, GESTOR DO CONTRATO .
Fátima Lúcia Campelo Conrado Correia Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº024/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e 
competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
 Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2021 DE 01 A 30 DE NOVEMBRO/2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
007109-1-1
A
12
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016514-1-2
A/F
20/20
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A/S
18/18
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
010205-1-X
A
80
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
80
GIOVANNI WALKER FIORIO
DESENHISTA
0166931--1
A/S
40/40
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703-1-X
A/S
30/30
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111-1-5
A/J
40/40
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010048-1-6
A
80
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897-1-1
A/S
80/40
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021