DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0024/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
10614334/2020/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de janeiro de 2021 da Portaria datada de 16 de janeiro de 2020 e publicado no
Diário Oficial do Estado, de 10 de fevereiro de 2020 que autorizou o AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) FRANCISCO ALERRANDRO
DA SILVA ARAUJO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 15930012, lotado(a) no(a)
Célula de Desenvolvimento da Escola e Aprendizagem, Crede 16, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2021-SEDUC/SEPLAG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o concurso
público regido pelo Edital nº 030/2018 GAB-SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20 de julho de 2018; considerando a necessidade de prover cargos
existentes decorrentes de vacância, na forma dos artigos 62 e 64 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Secretaria da
Educação- Seduc em conformidade com a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020, RESOLVEM:
1.1. CONVOCAR, na forma dos anexos I e II deste Edital, para lotação na Secretaria da Educação-Seduc, os CANDIDATOS, aprovados e classificados,
dentro do limite de vagas, no concurso público para o provimento do cargo de Professor, Nível A, conforme a ordem de classificação constante no Edital
n.º 032/2019-SEDUC/SEPLAG - Resultado Final de todos os Candidatos Aprovados no Concurso Público e de sua Homologação, publicado no DOE de
27 de dezembro de 2019.
1.2. A relação nominal dos candidatos convocados para a Perícia Médica Admissional Oficial e o respectivo cronograma para comparecimento junto à
Coordenadoria de Perícia Médica, situada na Avenida Oliveira Paiva, n.º 941 – Bloco C – Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-CE, serão divulgados via
site da Seduc (www.seduc.ce.gov.br).
1.3. A carga horária disponível para solicitação de lotação por município das disciplinas relacionadas no Anexo I deste edital será divulgada no site da Seduc
(www.seduc.ce.gov.br) na data provável de 15 de fevereiro de 2021.
1.4. O candidato convocado, conforme o anexo II deste edital, deverá acessar o Sistema de Convocação, exclusivamente mediante o endereço eletrônico
(http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br), para:
a. informar seus dados pessoais (nome completo, nº CPF, nº do documento de identificação, data de nascimento e e-mail) cadastrados no ato da
inscrição do concurso e criar uma senha no Sistema de Convocação;
b. realizar o cadastro pessoal e funcional para efeito de nomeação, posse e exercício;
c. solicitar a reclassificação para o final da fila dos aprovados;
d. submeter a documentação obrigatória à posse e ao exercício de acordo com o Anexo V deste edital;
e. solicitar à lotação inicial e acompanhar a situação da solicitação da lotação;
f. anexar o laudo da perícia médica admissional;
g. confirmar a posse e o exercício na unidade de lotação de acordo com o cronograma definido pela Secretaria da Educação.
1.4.1. Os procedimentos descritos no ítem 1.4. deste edital serão realizados somente via internet, por meio do Sistema de Convocação on line, disponibilizado
no endereço eletrônico (http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br) de acordo com o cronograma a ser divulgado no site da SEDUC (www.seduc.ce.gov.
br) na data provável de 27 de janeiro de 2021, a partir das 15 horas.
1.4.2. A SEDUC não se responsabilizará por documentos não enviados por motivos de ordem técnica em computadores ou por situações como congestio-
namento no tráfego das comunicações via internet, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência de dados.
1.5. A lotação do professor convocado será definida conforme as necessidades e as possibilidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará para o
suprimento das carências definitivas identificadas nas unidades escolares do Sistema de Ensino da Rede Estadual e obedecerá a ordem de classificação por
disciplina constante no Edital n.º 032/2019-SEDUC/SEPLAG - Resultado Final de todos os Candidatos Aprovados no Concurso Público e de sua Homolo-
gação, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2019.
1.5.1. O professor convocado, obedecida à ordem de classificação por disciplina constante no Edital nº 032/2019, poderá ser lotado nas vagas destinadas às
Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, desde que o mesmo esteja apto em seleção específica para este fim, nos termos do artigo 3º da Lei n.º
14.273, de 19 de dezembro de 2008.
1.6. O candidato elencado no Anexo II deste edital poderá requerer reclassificação, exclusivamente, através do endereço eletrônico (http://convocacaoconcurso.
seduc.ce.gov.br), na forma estabelecida no item 1.4 deste edital, passando a figurar na última posição da lista de classificação final do Concurso, relativa à
disciplina de opção para o qual prestou o concurso, e, assim, sucessivamente, quanto aos candidatos que venham a ser convocados.
1.6.1. A última posição da lista de classificação é aquela ocupada pelo último candidato do cadastro de reserva referente a cada disciplina.
1.6.2 A reclassificação somente poderá ser requerida uma única vez pelo candidato classificado. Na próxima convocação para apresentar os documentos
necessários à posse, conforme o item 3 do Edital n.º 030/2018 SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20 de julho de 2018, o candidato já reclassificado
que não apresentar a documentação exigida para a posse e o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, será considerado desistente
e perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.
1.7. O primeiro candidato classificado por disciplina no Concurso Público, constante na listagem especial de pessoas com deficiência (PcD), será convocado
para ocupar a 5ª vaga a ser preenchida de tal disciplina. Os demais candidatos classificados como PcD, optantes pela mesma disciplina, ocuparão a 21ª vaga,
41ª vaga e, assim, sucessivamente, respeitando o intervalo de 20 convocações (se houver) e respeitando o limite conforme o item 6.4 do Edital n.º 030/2018
SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20 de julho de 2018.
1.8. As vagas dos candidatos sub judice aprovados no concurso ficam reservadas na forma prevista no Anexo IV deste edital.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2021-SEDUC/SEPLAG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
VAGAS POR DISCIPLINA PARA CONVOCAÇÃO NO CONCURSO
DISCIPLINA
QUANTIDADE DE CONVOCADOS
AMPLA DISPUTA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Disciplina 1: Arte-Educação
25
23
2
Disciplina 2: Biologia
125
118
7
Disciplina 3: Educação Física
50
47
3
Disciplina 4: Filosofia
60
57
3
Disciplina 5: Física
125
123
2
Disciplina 6: Geografia
125
118
7
Disciplina 7: História
125
118
7
Disciplina 8: Libras
5
4
1
Disciplina 9: Língua Espanhola
48
45
3
Disciplina 10: Língua Inglesa
50
49
1
Disciplina 11: Língua Portuguesa
152
144
8
Disciplina 12: Matemática
200
195
5
Disciplina 13: Química
100
95
5
Disciplina 14: Sociologia
60
59
1
TOTAL
1250
1195
55
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021