DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SEPLAG publicado no DOE de 20/07/2018. Arquivo digitalizado frente e verso, colorido;
1.25 Laudo Médico de aptidão para o serviço público (disponibilizado pela Coordenadoria de Perícia Médica do Estado - COPEM, após perícia médica
admissional).
2- RELAÇÃO DOS EXAMES A SEREM ENTREGUES NA COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA DO ESTADO - COPEM
A realização dos exames a seguir discriminados ocorrerá às expensas dos candidatos, para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o convocado se subme-
terá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado - COPEM, situada em Fortaleza-Ceará na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 - Bloco C, Bairro Cidade dos
Funcionários.
a) Hemograma Completo com Plaquetas;
b) Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina;
c) Dosagens de Glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT;
d) Sumário de Urina;
e) Raio X de tórax em PA com laudo;
f) Eletrocardiograma com laudo;
g) Audiometria;
h) Laudo de Sanidade Mental expedido por médico Psiquiatra;
i) Eletroencefalograma com laudo;
j) Exame Oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia).
k) Laringoscopia com laudo;
l) Os candidatos PcD, além dos exames acima, devem apresentar laudo médico de confirmação da deficiência emitido nos últimos doze meses (original ou
cópia autenticada em cartório).
Além dos exames acima solicitados, outros exames bem como pareceres especializados poderão ser solicitados pelos peritos das admissões.
ANEXO IV A QUE SE REFERE O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2021 – SEDUC/SEPLAG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Reserva de vagas dos candidatos sub judice aprovados no concurso por disciplina, na seguinte ordem: nome do candidato, número de inscrição, nota final
no concurso e classificação.
Código 01 – Arte-Educação
NOME
INSCR.
PEDIDO
PROFESSOR/DISCIPLINA
NOTA FINAL
CLASS. FINAL
AÇÃO JUDICIAL
Moema Dantas de Aguiar Santos
59556
53126
1 - Arte-Educação
91,00
2
0629859-43.2018.8.06.0000-TJCE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2019/PROCESSO Nº09863229/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n°
978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº31/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 09863229/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180011/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de janeiro de 2021 até 19 de maio de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Veranice P. Pinto. Fortaleza 11 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 194/2020/PROC Nº10055181
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, em substituição, o Sr. ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA: EMPRESA EUNICE
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP, estabelecida na Rua Maria José, nº 306, Bela Vista, São Paulo/SP CEP: 01.324-010 inscrita no CNPJ
sob o nº 11.311.279/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ISABEL CRISTINA FRANCO, inscrito no CPF
sob nº 297.457.988-43 e RG nº 42.051.897-6, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: 2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 20200002SEDUC e seus anexos, e à proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de
livros para a revitalização do acervo literário das Escolas da Rede Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previsto nos grupos
04 e 10 e item 16 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200002 SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do
recebimento da(s) Nota(s) de Empenho(s). VALOR GLOBAL: R$ 36.586,40 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP
2039; FONTE 00 22100022.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.03.449052
.10000.0 22100022.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.06.449052.10000.0
22100022.12.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.09.449052.10000.02210002
2.12.362.433.10590.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100022.12.36
2.433.10590.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE - ISABEL CRISTINA FRANCO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAYNARA OLIVEIRA,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021
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