DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), pagos em até 10(dez) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTA-
MENTO: Mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. O
preço é fixo e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.
04.122.211.20504.02.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 29 de dezembro de 2020. EXECUÇÃO/GESTÃO: José Airton
Saraiva Barbosa, matrícula: 009376-1-4-1 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, e Valdir João Alexandre, REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATADA.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/
METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços especiali-
zados em assessoria técnica de planejamento organizacional das gerências
subordinadas à Diretoria de Operação e Manutenção, o desenvolvimento de
procedimentos operacionais e de manutenção e, também, a supervisão (fisca-
lização) de contratos de manutenção, sob gestão da Diretoria de Operação e
Manutenção, conforme especificado no Anexo A – Termo de Referência e
quantificado no Anexo C – Planilha de Orçamento Básico; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501,
Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DUCTOR IMPLAN-
TAÇÃO DE PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Queiroz Filho,
767, Boaçava, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, contatos de
01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.787.004,27 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatro reais e
vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato
inicial, que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo;
XII - DATA: 12 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando
Antonio Costa de Oliveira e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela
METROFOR e Paulo Roberto Haipek e Paulo Roberto Marques Cintra pela
DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/
METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, com empregados regidos
pela CLT, para atender às necessidades das áreas administrativas e de asseio
e conservação.; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO:
Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira nº
515, Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze)
meses, contados de 19 de fevereiro de 2021 a 18 de fevereiro de 2022; IX -
VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira na ordem
de R$657.428,64 (seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito
reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas
e condições do contrato inicial que não conflitarem com as existentes no
presente instrumento; XII - DATA: 12 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira e José Tupinambá Cavalcante de
Almeida pela METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela empresa CERTA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/METROFOR/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: INSTITUTO DE
SAÚDE E GESTÃO HOSPITAL – ISGH. OBJETO: Fornecimento, com
aplicação, por demanda, de até 500 (quinhentos) testes tipo “Sorologia
Anticorpo Total” e até 30 (trinta) testes tipo “RT – PCR”, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, no Processo
Administrativo 09900310/2020 e proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (Sessenta
e um mil e duzentos reais) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro
Estadual, Projeto - P04 - Produto 041205 - Atendimento ao Empregado,
Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0
.3. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Fernando Antonio Costa de Oliveira e José Tupinambá Cavalcante de Almeida
pela Metrofor e Flávio Clemente Deulefeu pela empresa INSTITUTO DE
SAÚDE E GESTÃO HOSPITAL – ISGH.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº31/METROFOR/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADO: SCVS COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Serviço de assis-
tência técnica e manutenção corretiva, com reposição de peças originais,
genuínas ou legítimas, em repetidoras, rádios fixo e portáteis, acessórios,
carregadores e fontes de alimentação, ressalvando-se o direito da empresa de
cobrar eventuais pagamentos que porventura se mostrem pendentes FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16 DATA DA ASSINATURA:
31 de dezembro de 2020 FORO: Comarca de Fotaleza SIGNATÁRIOS:
Fernando Antonio Costa de Oliveira e Plínio Pompeu de Saboya Maga-
lhães Neto pela METROFOR e Ival Barbosa Braga pela empresa SCVS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Fortaleza, 08
de janeiro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 006, 2021, que publicou o 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 20/METROFOR/2018. Onde se lê: XII - Data : 04 de janeiro de 2020. Leia-
se: XII - DATA: 04 de janeiro de 2021. Fortaleza, CE, 13 de janeiro de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, vem requerer o pagamento no valor
de R$ 762,10 (setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos), referente
ao consumo de combustível da fatura do mês de Novembro/2020. A fatura
mencionada refere-se a Unidade de Conservação da Falésias de Beberibe
Tipo III. Considerando que o Contrato nº 07/2015 Ticket Log, encerrou sua
vigência em 05/12/2020 e considerando a impossibilidade de emitir Nota de
Empenho com o Contrato vencido à epóca da emissão da mesma, deverá ser
reconhecida a dívida pelo Ordenador de Despesas, de acordo com o Parágrafo
Único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa em questão correrá
por conta da Dotação Orçamentária 15038 – 57100001.18.541.724.20631.0
4.339039.2.16.00.1, conforme autorização através da Lei nº 16.199, de 29 de
dezembro de 2016, publicada no DOE de 30 de dezembro de 2016, podendo
ser liquidada, uma vez que está revestida nas formalidades legais. Diante
do exposto, submeto o assunto à consideração do Exmo. Secretário desta
Secretaria, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante.
Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Nelianne Cruz Ribeiro Rattss
ORIENTADOR DE CÉLULA – CELAD
Reconheço a dívida na importância de R$ R$ 762,10 (setecentos e
sessenta e dois reais e dez centavos) em favor da TICKET LOG, CNPJ N°
03.506.307/0001-57.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº08/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a
redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE
ELOGIAR a servidora CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA,
matrícula nº 000649-1-2, pelos relevantes serviços prestados a este órgão
ambiental, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de
conhecimento e acendrado espírito público quando da realização de atividades
atinentes ao Julgamento Administrativo de 1ª instância, relativo às atribuições
e competências da Diretoria de Fiscalização desta Superintendência. SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12
de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021
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