DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2020/1210 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº07759785/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOCÉLIO FERREIRA PRADO, Agente de Administração, matrícula nº405.061-1-X, lotado nesta Secretaria da 
Saúde junto a Coordenadoria de Tianguá, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº46329, Fonte 
de Recursos: 1.01.00.0.2, Orçamento: 2020 – Unidade Orçamentária: 24200584.10.122.211 – Região: 08 – Elemento de Despesa: 339030-0096. A aplicação 
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/1220 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº08304285/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora ANA KÁTIA PEREIRA SILVESTRE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº491.315-1-8, lotada nesta 
Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Canindé, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho 
nº46 325, Orçamento: 2020 - Fonte de Recursos: 1.01.00 – Unidade Orçamentária: 24200504.10.122.211 – Região: 10 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 
339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 
de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/1224 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº08692226/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora SEBASTIANA SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA, Orientadora da Célula de Vigilância em Saúde, matrícula nº109.128-1-4, 
lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência de Saúde da Região do Cariri-SRSUL, a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), à 
conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº48126 e 48127, Orçamento: 2020 - Unidade Orçamentária: 24200664.10.122.211 – Projeto Finalístico: 
2404018032020 M - Região: 01 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 200,00) – Elemento de Despesas: 339039 (R$ 1.000,00). A aplicação 
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/1285 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº09470545/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora ESTHER BARBOSA DE GALVÃO LIMA, ocupante do cargo comissionado de simbologia DAS-1, matrícula nº301.516-6-6, 
CPF: 615.217.283-72, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Assessoria de Comunicação-ASCOM, a importância de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos 
reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº47108, Orçamento: 2020 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 
24200014.10.122.633 – Ação: 20149 - Região: 03 – Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1465/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO as 
SERVIDORAS relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de Outubro/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1465/2020. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
OUTUBRO/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Alzerina Pinto Borges
49158319
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Juliana Pereira de Souza
49272111
Téc. enfermagem
15,00
21
315,00
TOTAL
630,00
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PORTARIA Nº1466/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO as SERVIDORAS 
relacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de Dezembro/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
21 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1466/2020. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
DEZEMBRO/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Ana Ilza Ozório Lopes
10249414
Aux. enfermagem
15,00
22
330,00
Maria da Conceição da S. Nunes
10283116
Aux. enfermagem
15,00
22
330,00
TOTAL
660,00
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PORTARIA Nº1467/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR 
relacionado no anexo único desta Portaria, durante os mêses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro/2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021