DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1467/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 073/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho Suporte Nutricional nas Prevenções de Doenças, criado pelo Ato da Presidência nº. 073/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS:
COORDENADOR
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
SECRETÁRIO
BRUNO SIMAO ABU MARRUL
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1468/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 059/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho “TI, Segurança da Informação, Gerenciamento de Infraestrutura e Gestão de Ativos e Aplicativos”, criado pelo Ato da Presidência nº. 059/2018, 
publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
MANOEL FERNANDES MOREIRA NETO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1469/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 059/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho “Qualidade de Produtos de Software com Base nos Modelos: McCall, HEWLETT-PACKARD E A NORMA ISO/IEC 9126-1”, criado pelo Ato 
da Presidência nº. 059/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SECRETÁRIO
MURILO ROCHA AGUIAR NETO
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO BELARMINO BARROS
ASSESSOR TÉCNICO
RAIMUNDA NONATA CARNEIRO DA SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1470/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 069/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Ações e Controle do Tabagismo como Fator de Câncer no Pulmão, criado pelo Ato da Presidência nº. 069/2018, publicado no DOE de 
23 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SECRETARIO
JOSE WILFRED ANDRADE ALCOFORADO
SECRETARIO
LORENA ALVES ALMEIDA CRISPIM DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA IVANA GONCALVES IVO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1471/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 027/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Atualização do Sistema de Processo Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 027/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
MARCIO CESAR VIEIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
LYGIA MARIA LEANDRO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1472/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 025/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Avaliação do Planejamento por Meio de Indicadores, criado pelo Ato da Presidência nº. 025/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
LEONIDAS ANDRADE MADEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
LYGIA DE AZEVEDO FREIRE
SUPERVISOR
IZABEL LOPES QUEIROZ
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018