DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aldeota, Fortaleza – CE inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta
notificação, para proceder com a entrega do material odontológico espe-
cificado no Empenho nº 35400/2020 (emitido em 14/09/2020), bem como
apresentar defesa sobre a inadimplência no fornecimento do(s) produto(s).
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será pena-
lizada conforme a lei Nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
dos Processos nº 09801010/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia
BR 116, nº 10005, Messejana, Fortaleza – CE, concedendo o prazo de 03
(três) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação , para que
proceda o envio da 1ª (primeira) via DAE, comprovando o pagamento da
multa aplicada por meio da Portaria nº 2020/1183, sob pena de inclusão na
Dívida Ativa do Estado. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº 06359180/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa VERSÁTIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°
17.612.939/0001-00, estabelecida na Rua Oregon, nº 135, Bairro Itaperi,
Fortaleza/CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação desta notificação, apresentar defesa consubstanciada em provas,
se assim convier, para justificar a inadimplência no cumprimento das suas
obrigações provenientes do empenho nº 12379/2020. Ressaltamos que esta
é a última notificação a ser enviada antes da aplicação da sanção administra-
tiva pelo descumprimento contratual, conforme Lei Federal nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09388741/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1122/2020- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA – Hospital Geral Dr. César Cals/SESA; III -
ENDEREÇO: Av. do Imperador n° 545, Bairro Centro, em Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Eng.º Edmundo Almeida Filho, 200, Vila União,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 07 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 060/2017, que tem
como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com operador
plantonista 24 (vinte e quatro) horas, reposição total de peças, acessórios,
material de consumo, inclusive os filtros bacteriológicos por parte da Contra-
tada, em (03) Centrais de Ar Condicionados Dutadas, de fabricação Carrier/
Trox, modelo 38MSC090386P, capacidade de 90.000 btu/h, com filtragem
conforme normas vigentes para UTIs Neonatais do bloco 700, pelo prazo de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I do Termo de referência. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 117.987,45 (cento e
dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Orçamento 2020 – FONTE: 91 – 5998.24200194.10.302.631.20077.03.3
3903900.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 117.987,45 (cento e
dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1483/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1143/2020- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1483/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA – Hospital Geral Dr. César Cals/SESA; III -
ENDEREÇO: Av. do Imperador n° 545, Bairro Centro, em Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-
ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira nº 1685, loja 2, Passaré,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
28 de dezembro de 2020 o Contrato Nº 1483/2017, cujo objeto é a prestação
do Serviço de manutenção preventiva e corretiva, e pintura, com reposição
total de peças, inclusive os tubos de raios X, por parte da contratada, em 04
(quatro) Geradores de Raio X, instalados no Hospital Dr. César Cals/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 129.120,00 (Cento e vinte e nove mil, cento e vinte reais) ;
IX - VALOR GLOBAL: 129.120,00 (Cento e vinte e nove mil, cento e vinte
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 10/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais
Mota Filho e Fernando Antônio Neiva De Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1177/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO LUIZ
THELMO CAVALCANTE MENDES; V - ENDEREÇO: Av. Cel. José
Nunes, 670 - Centro, Limoeiro do Norte/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº 8.245/1991 e no que couber, no inciso II do art. 57 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 08 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 106/2018, cujo objeto
é a locação do imóvel, localizado na Av. Cel. José Nunes, 670 - Centro,
Limoeiro do Norte/Ceará, de propriedade do LOCADOR, para funcionamento
do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental Zé
Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, órgão integrante da estrutura orga-
nizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESArorrogar, por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2021 Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
66.303,72 (Sessenta e seis mil, trezentos e três reais e setenta e dois centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 66.303,72 (Sessenta e seis mil, trezentos e três
reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 08 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Luiz Thelmo Cavalcante Mendes.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0165/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1135/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0165/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELFI SERVICE
ELETRICIDADE LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Quintino Cunha,
nº 731, Jardim América, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2021, o Contrato nº
0165/2018, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças em 07 (sete) grupos geradores e 05 (cinco) subestações
instaladas nos Hemocentros de Fortaleza, Quixadá, Sobral, Iguatu, Crato e
Hemonúcleo de Juazeiro do Norte. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 113.800,00 (cento e
treze mil e oitocentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 113.800,00 (cento
e treze mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 26 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Antônio Armando Oliveira de Araújo.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1583/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1217/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1583/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA – Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 – Papicu, Fortaleza-CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA GHDD CONSULTORIA DE SISTEMAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021
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