DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/12/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 206/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 
080/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- CE; II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de outubro de 2020, 
com término em 15 de abril de 2021, o Convênio nº 80/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital 
e Maternidade Paulo Sarasate no Município de Redenção/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de 
transcrição, conforme íntegra do instrumento;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( XXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E 
ASSINANTES: 16/10/2020- João Francisco Freitas Peixoto e David Santa 
Cruz Benevides.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº072/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 0022/2020 -11º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 
072/2016, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
MÉDICA DE PAJUÇARA / ABEMP; II – OBJETO: Prorrogar, a partir 
do dia 10 de dezembro de 2020 até o dia 07 de junho de 2021, a vigência do 
Termo de Fomento Nº 072/2016, que tem por objeto estabelecer, em regime 
de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de recursos para apoio 
financeiro visando a ampliação da oferta de serviços para pacientes adultos 
e pediátricos do SUS, no atendimento da demanda reprimida de cirurgias 
eletivas à Central de Regulação de Leitos do Estado, na realização de 866 
procedimentos de cirurgias gerais, ginecológicas e traumato-ortopédicas, 
processadas no Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde 
/ SUS, com descrições no Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 09/12/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Antônia Elisabete Sampaio Matos;
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1157/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA E TAMUSSINO E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônicon° 20190860–SESA/CEXEC seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em parcelas 
iguais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33
903000.1.01.00.0.30 – 18824 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Ana Lúcia Sá Barreto Cavalcanti.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1219/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará- Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ÍTALO E S PINHEIRO EPP. OBJETO: Locação do imóvel 
localizado na Rua Batista de Oliveira, nº 90, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, 
CEP nº 60.176-032, Matricula nº 002968 – de propriedade dos LOCADORES, 
para atender as necessidades de instalação física e funcionamento da Casa da 
Gestante, bebê e Puérpera (CGBP) do Hospital Geral de Fortaleza, assegu-
rando apoio às gestantes, recém-nascidos e puérperas em situação de risco. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903600.2.91.00.1
.30 – 18968 24200184.10.302.631.20077.03.33903600.1.01.00.0.30 – 5970. 
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Ana Paula Feitosa Oliveira.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1238/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA JUCELINO DE SOUZA BATISTA EIRELI. OBJETO: 
Aquisição de Mobiliários - (cadeiras para sala e aula, sofá e outros), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do PE n° 20201076-SESA/HGF e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (treze mil e nove-
centos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2400184.10.302.631.11209.03.44905200.2.88.89.1.40-5959. DATA DA 
ASSINATURA: 10/11/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Jucelino de Souza Batista.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1287/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará-SESA CONTRATADA: EMPRESA QUIMIFORT 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E LABORATORIAL EIRELI. OBJETO: 
Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário hospitalar, Mobiliário 
administrativo, Eletrodomésticos e Equipamentos Médico-hospitalares e 
para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar 
a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do 
Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200804 – SESA/UGP, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.718,83 (quinze mil e 
setecentos e dezoito reais e oitenta e três centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.03.449052.2
4859.1. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e José Hairton Teles dos Santos.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1313/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: H. STRATTNER E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
específico para Serviços de Otorrinolaringologia, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20191436 – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 258.600,45 (duzentos e 
cinquenta e oito mil, seiscentos reais e quarenta e cinco centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.63
1.11209.03.44905200.1.01.00.0.40 - 19319. DATA DA ASSINATURA: 
13/11/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Solange Alves 
Figueiredo Costa.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1346/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de gênero alimentício (proteína isolada de soja), para um período 
de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no ítem 4 do Anexo I Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20872/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.665,0000 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
20/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Fernando 
Caldart.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021