DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 1885, Sala
301, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2020, o Contrato
nº 1583/2018, que tem como objeto é o Serviço de faturamento e processa-
mento de contas médicas do SUS – Sistema de Informação Hospitalar(SIH)
e Sistema de Informação Ambulatorial(SIA), com supervisão e orientação
técnica permanente da proponente, na sede do HGF, incluíndo Assessoria e
Consultoria Técnica, Administrativa e de Gestão em Saúde e equipe técnica
operacional, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza –
HGF. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 1.027.266,27 (um milhão, vinte e sete mil, duzentos
e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
1.027.266,27 (um milhão, vinte e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e
vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
11 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 09/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel De
Holanda Araújo e Adi Antonio Lize.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1753/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n°1115/2020- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1753/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA – Hospital Geral Dr. César Cals/SESA; III -
ENDEREÇO: Av. do Imperador n° 545, Bairro Centro, em Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Marco Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 401, Setor Parte 39,
Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses e acrescentar
em 16,79050%, a partir do dia 17 de dezembro de 2020, o Contrato nº
1753/2018, que tem por objeto os serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva, incluindo mão de obra, peças e transdutores dos 02 (dois) SISTEMAS
DE ULTRA-SOM, marca Philips, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César
Cals – HGCCO Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo para o
período supra no valor de R$ 64.888,80 (sessenta e quatro mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 64.888,80
(sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e acrescentar em 16,79050%, a partir do
dia 17 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho, Gabriel Trevisan Formigoni e Mateus Trevisan Antun.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº372/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1114/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2019;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL
GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO:
Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
Empresa COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; V - ENDE-
REÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (Doze) meses, a partir do dia 23 de março
de 2021, o Contrato nº 372/2019, cujo objeto é a prestação e utilização do
serviço público de distribuição de Gás Canalizado, para o Hospital Geral
Dr. Cesár Cals de Oliveira – HGCCO Parágrafo Único – Importa o presente
termo aditivo para o período supra no valor de R$ 175.152,00 (Cento e
setenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 175.152,00 (Cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Hugo Santana de Figueirêdo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº917/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1121/2020- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 917/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA – Hospital Geral Dr. César Cals/SESA; III -
ENDEREÇO: Av. do Imperador n° 545, Bairro Centro, em Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO:
ua São Joaquim, 376, Casa A, Tirol, Natal – RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2020, o
Contrato nº 917/2019, para o cumprimento de seu objeto: os serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equi-
pamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e
Região Metropolitana, considerando a existência de saldo contratual, sem
repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/12/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho, Tales Emanuel
Veríssimo Pereira Araújo e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1476/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1182/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1476/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Gourlart, nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIMP – TUDO SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Antônio
Sá e Silva, nº 1404, Tamatanduba, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. ; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2020, o Contrato nº
1476/2019 para o cumprimento do seu objeto: o serviço de coleta, transporte,
tratamento e destino final de lâmpadas fluorescentes e vapor de mercúrio,
compactas e tubulares, de um quantitativo estimado de 40.425 (QUARENTA
MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) unidades, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do
Edital e na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2020; X - DA VIGÊNCIA: A
partir do dia 11 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Mark Augusto Lara Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1551/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1126/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1551/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPER-
TENSÃO-CIDH/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EMKO
CONSTRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, 376, Casa
A, Tirol, Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do
dia 30 de dezembro de 2020, o Contrato nº 1551/2019, que tem como objeto a
contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de
serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas
em Fortaleza e Região Metropolitana. Parágrafo Único – Importa o presente
termo aditivo para o período supra no valor de R$ 148.902,58 (cento e quarenta
e oito mil, novecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 148.902,58 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e dois
reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 30 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 14/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1563/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1188/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1563/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III
- ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 1955, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 26 de dezembro
de 2020, o Contrato nº 1563/2019, cujo objeto é a Aquisição de Material
de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir de 26 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021
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