DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1355/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA CREMER S/A. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20191347 – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 194.400,00 (cento e noventa e 
quatro mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6263 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.
01.00.0.30 6264 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 
6265 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 26/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Adriane Patrícia Felippe de Mattos.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1369/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará-SESA CONTRATADA: EMPRESA LIBRA MÓVEIS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição com insta-
lação/montagem de Mobiliário hospitalar, Mobiliário administrativo, 
Eletrodomésticos e Equipamentos Médico-hospitalares e para a Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos 
serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200804 – SESA/UGP, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir 
de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.543,79 (três mil e quinhentos 
e quarenta e três reais e setenta e nove centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.03.449052.
24859.1. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Maria Norma Abud de Araújo.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1374/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará- Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA LITORMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190845 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 151.323,00 (cento e cinquenta e um 
mil e trezentos e vinte e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1
.30 – 5975 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 – 18352 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - 5973 . DATA DA 
ASSINATURA: 04/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Simone Bianchi Borges Sales Goes.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1390/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar (KIT TELAS E MANIPULADORES), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190815 SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.382,50 (trinta e cinco 
mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03
.33903900.2.91.00.1.30- 5975; 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.
1.00.00.0.30- 18352; 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.
30- 5973. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1403/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar BOLSA PRESSURIZADORA), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
0077/2019-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
100.000,00 (cem mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA 
ASSINATURA: 08/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Dorian Cotta.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1444/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA EPP. OBJETO: Serviço 
de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, sem 
ônus para a contratante, de 04 (quatro) elevadores MONTA CARGA, modelo 
MCEU 100 TL, instalados no Almoxarifado Geral do HGF, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200990 – SESA/HGF 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e 
seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5975. DATA DA 
ASSINATURA: 10/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Gilberto Sales Costa.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1459/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de material de Laboratório (Reagentes para dosagem 
de drogas imunos supressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores 
tumorais e de hepatites), com cessão de equipamento(s) em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191035 –SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.166.797,00 (três milhões cento e sessenta e seis mil setecentos 
e noventa e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965 ou 
24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824. DATA DA 
ASSINATURA: 12/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1464/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20190845 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 323.600,00 (trezentos e 
vinte e três mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5975 ou 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30-18352 ou 
20200184.10.302.631.20077.03.33909300.1.01.00.0.30-5973 . DATA DA 
ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAÚJO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021