DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HENRIQUE DA COSTA MELLO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n° 34.766.460 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
n° 303.633.878-03, residente e domiciliado na Rua Marcos Macedo 1460 apto 502 Torre A, Bairro Aldeota, Cep. 60150-190 na cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará, o qual foi eleito em reunião extraordinária do Conselho de administração da Companhia, realizada em 10 de Janeiro de 2020, para ocupar a posição
de DIRETOR INDUSTRIAL da Companhia. Por força da assinatura desse termo o Sr. Daniel Henrique da Costa Mello é investido em seu respectivo cargo,
dele tomando posse e assumindo todos os poderes, direitos e obrigações que lhes são atribuídos pela legislação aplicável e pelo Estatuto Social da Companhia.
O Sr. Daniel Henrique da Costa Mello, declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer este cargo na Companhia por lei especial, ou em virtude
de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra, a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, e que atende a todos os requisitos estabelecidos no artigo 147 da Lei
federal nº. 6.404/1976. Caucaia, 10 de janeiro de 2020. DANIEL HENRIQUE DA COSTA MELLO. TERMO DE POSSE - Em 10 de Janeiro de 2020,
compareceu à sede da AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., situada na Rodovia CE-
155, km. 2 S/N – Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), CEP 61680-000, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará (a “Companhia”), inscrita no
cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda sob o nº 12.528.708/0001-07, o Sr. BRUNO LOLLI, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade RG n° 27.653.358 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 313.301.408-00, residente e domiciliado na Rua Rua Alexandre Jarosz
Junior, 570, Residencial Parque dos Alecrins, Cep. 13098-580 na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, o qual foi eleito em reunião extraordinária do
Conselho de administração da Companhia, realizada em 10 de Janeiro de 2020, para ocupar a posição de DIRETOR DE PLANEJAMENTO da Companhia.
Por força da assinatura desse termo o Sr. Bruno Lolli é investido em seu respectivo cargo, dele tomando posse e assumindo todos os poderes, direitos e
obrigações que lhes são atribuídos pela legislação aplicável e pelo Estatuto Social da Companhia.O Sr. Bruno Lolli, declara, sob as penas da lei, não estar
impedido de exercer este cargo na Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra, a
economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade,
e que atende a todos os requisitos estabelecidos no artigo 147 da Lei federal nº. 6.404/1976. Caucaia, 10 de janeiro de 2020. BRUNO LOLLI. TERMO DE
POSSE - Em 10 de Janeiro de 2020, compareceu à sede da AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE
ENERGIA S.A., situada na Rodovia CE-155, km. 2 S/N – Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), CEP 61680-000, na cidade de Caucaia, Estado
do Ceará (a “Companhia”), inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda sob o nº 12.528.708/0001-07, o Sr. MARCIO JOSÉ
MARZOLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n° 27.653.358 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 313.301.408-00,
residente e domiciliado na Rua José Vilar 280 AP 900, Bairro Meireles, Cep. 60125-000 na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, o qual foi eleito em reunião
extraordinária do Conselho de administração da Companhia, realizada em 10 de Janeiro de 2020, para ocupar a posição de DIRETOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO da Companhia. Por força da assinatura desse termo o Sr. Marcio José Marzola é investido em seu respectivo cargo, dele tomando posse e
assumindo todos os poderes, direitos e obrigações que lhes são atribuídos pela legislação aplicável e pelo Estatuto Social da Companhia. O Sr. Marcio José
Marzola, declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer este cargo na Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por
se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, ou contra, a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, e que atende a todos os requisitos estabelecidos no artigo 147 da Lei federal nº. 6.404/1976. Caucaia, 10
de janeiro de 2020. MARCIO JOSÉ MARZOLA. Assinam digitalmente o presente ato, nos termos da lei e da IN/DREI n 12, 2013: Marcio José Marzola;
Sandra Karla Rodrigues Coutinho; Alexandre Funari Negrão; Alexandre Sarnes Negrão; Daniel Henrique da Costa Mello; Luiz Henrique Del Cistia
Thonon. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5399775 em 05/03/2020 da Empresa AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A, Nire 23300030125 e protocolo 200572482 - 04/03/2020. Autenticação:
C3BA57C5AB17B849163C99667ACEB237C26BCF2. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
11,6
AERIS - RCA
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº
002/2021, de 04 de janeiro de 2021. DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o Estatuto desta Entidade, e
considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei nº 8.883/94, etc. RESOLVE: Art. 1o - Designar, com exercício a
partir desta data, a Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA. Art. 2o - Referida Comissão
será composta pelos os seguintes membros titulares: I – A Srta. Maria Tallyta Rocha da Cruz, inscrita no CPF(MF) sob o nº 066.707.863-01, ocupante
do cargo/função de Recepcionista do CPSMA para atuar como Presidente da Comissão de Licitação do CPSMA; II – A Sra. Dayneana Medeiros de
Oliveira Freitas, inscrita no CPF(MF) sob o nº 953.160.603-03, para atuar como membro da Membro da Comissão de Licitação, ocupante do cargo/
função de Supervisora do CEO-R do CPSMA; e III – O Sr. Rafael Silva de Araújo, inscrita no CPF(MF) sob o nº 024.150.953-03, ocupante do cargo/
função de Técnico de Informática da Policlínica R-Acaraú, para atuar como Membro da Comissão de Licitação do CPSMA. Art. 3º - Aludida Comissão
Permanente de Licitação seja responsável por receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às Licitações e ou cadastramento de
licitantes, nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preço, Convites e Concurso, para fins de contratação de bens e serviços por parte da administração
do CPSMA. Art. 4º - No caso de alienação e leilão os bens serão previamente avaliados pela Comissão para fixação dos preços mínimos, podendo solicitar
da autoridade superior a designação de um profissional especializado para auxiliar a Comissão. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, Estado do Ceará, ao 04 (quatro) dias do mês de janeiro de
2021. ROGER NEVES AGUIAR - Presidente do CPSMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.12.28.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2020.12.28.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as licitantes: 01 - Francisco Emanuel Freitas Martins (CPF
nº 014.415.183-98); 02 – Flavio Ranielle Vieira Carvalho (CPF nº 031.174.533-42); 04 – José Alexandre Aguiar (CPF nº 259.115.623-91) e 05 – Wallison
Marques de Vasconcelos (CPF nº 006.962.133-03) estão habilitadas e a licitante 03 – Antônio Alan Duarte do Nascimento (CPF nº 037.477.543-50) está
inabilitada por não apresentar o item 4.2.5.2 – Certidão do TCU. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto
o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala
da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos, fiscalização e
acompanhamento de obras, junto as diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 15 de janeiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SESA –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – SESA cujo Objeto é Contratação
de serviços de fretamento por viagem mediante veículo tipo ônibus, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-
CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19/01/2021 até 29/01/2021 às 08h no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas
29/01/2021 às 08h30min e a Fase de Disputa de Lance no dia 29/01/2021 às 09h. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta
publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Crateús-CE,
15 de Janeiro de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal
de Barroquinha – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de Janeiro de 2021 às 09:00hs, na sede da Comissão de
Pregões da Câmara Municipal de Barroquinha - CE, localizada na Rua Celso de Paula, 1422 – Caucaia, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na
Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina comum) visando o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de
Barroquinha-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Barroquinha - CE, 15 de Janeiro de 2021. Alice Silva da Costa - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021
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