DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Thonon é investido em seu respectivo cargo, dele tomando posse e assumindo todos os poderes, direito e obrigações que lhes são atribuídos pela legislação
aplicável e pelo Estatuto Social da Companhia. O sr. Luiz Henrique Del Cistia Thonon, declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer este cargo
na Companhia por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e que atende a todos os requisitos
estabelecidos no artigo 147 da lei federal n. 6.404/1976. Caucaia, 13 de fevereiro de 2020. LUIZ HENRIQUE DEL CISTIA THONON. Assinam
digitalmente o presente ato, nos termos da lei e da IN/DREI n 12, 2013: Marcio José Marzola; Sandra Karla Rodrigues Coutinho; Alexandre Funari
Negrão; Alexandre Sarnes Negrão; Daniel Henrique da Costa Mello; Luiz Henrique Del Cistia Thonon. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico
registro sob o nº 5399776 em 05/03/2020 da Empresa AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A,
Nire 23300030125 e protocolo 200573454 - 04/03/2020. Autenticação: A83EE22A4991341E1CB3CBDB8F2D14A5AFDE91. Lenira Cardoso de Alencar
Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00.001/2020-
CP – A Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Fevereiro de 2021 às 09h, na Sede
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, Acaraú-CE, estará
realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto: é a Prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e
consultoria na área de contabilidade pública e gestão fiscal para atender aos Órgaos da Administração Municipal de Acaraú, incluindo Planejamento
do Orçamento Programa Anual, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-
feiras, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 15 de Janeiro de 2021. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 2020.12.16.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preço Nº 2020.12.16.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada a Empresa J F Consultoria e Serviços LTDA-ME e inabilitada
a empresa Francisco G. Lossio Neto-ME por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de
Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição
dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: Serviços de gestão documental de informações e
digitalizações de documentos, incluindo: escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento
em sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), manutenção de GED e alocação do armazenamento em nuvem, organização dos acervos
físicos, mediante orientação de profissional de nível superior da área de biblioteconomia, de acordo com as especificações previstas neste termo de referência,
junto as diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 15 de janeiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal de Infraestrutura – Concorrência Pública nº 05/2020-SEINFRA –
Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços
referente à Concorrência Pública n° 05/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas Ruas na
sede do Município de Tianguá. Proposta vencedora: Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, R$ 5.261.364,14; 2º: Construtora E&J LTDA,
R$ 5.289.654,11; e 3º: Zona Norte Construções LTDA, R$ 5.401.227,50. Propostas desclassificadas: ECOL - Empresa Cearense de Obras e Locações
EIRELI, por descumprimento do item 5.1.k e 5.1.n; Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI – ME, por descumprimento do item 5.1.k; e
CLPT Construtora EIRELI EPP, por descumprimento do item 5.1.n. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 15 de Janeiro de 2021.
Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.01.15.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de baterias novas destinadas à
manutenção dos veículos pertencentes às diversas Unidades Gestoras do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de janeiro de
2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de janeiro de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29 de janeiro de 2021 às
10:00h, através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.
ce.gov.br, www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 15 de janeiro de 2021. Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de janeiro de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 004/2021/PP, com o seguinte objeto: contratação da prestação de serviços de gerenciamento de projetos com metodologia PMBOK e
organização de processos com metodologia BPMN para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Saúde e
Educação do Município de Pedra Branca/CE. Justificativa: Intuito de trazer benefícios ao Município e dar suporte a captação de Recursos dos Programas
Públicos do Governo Federal e Estadual. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 210.400,00. O qual
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1801.02/21- PE/SRP. Objeto: Seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Alcântaras/Ce, conforme termo de referência. Do tipo: Menor Preço. Da forma de fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a)
da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de Janeiro de 2021 a 01 de Fevereiro
de 2021 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de fevereiro de 2021, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 01 de Fevereiro de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/Ce, 18 de Janeiro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210115.001. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: José Cesar de Lima - ME, CNPJ sob o nº
23.808.807/0001-50, vencedora do lote 2, com um valor total global de R$1.100.000,00 (hum milhão, cem mil reais). Prazo de validade da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0912.1/2020.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material para construção em geral destinados as diversas Secretarias do Município de
Poranga–CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretária de Saúde, José Cesar de Lima – ME, Proprietário: José Cesar de Lima. Poranga
- CE, 15 de janeiro de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretária de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021