DOE 18/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRS-RMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.1501/2021-PE. A Pregoeira Oficial do CGIRS-RMS, torna público o
recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 29 de Janeiro de 2021 às 08h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a
AQUISIÇÃO DE COMBUTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO CONSÓRCIO
DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS), CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hs, no endereço do
Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado
nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/CE, 18 de Janeiro de 2021. Marisa Guilherme da Frota - Pregoeira do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 001/2021 - TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Fevereiro
de 2021 às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha - CE, localizada na Rua Celso de Paula, 1422 – Caucaia,
Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria jurídica para o Legislativo junto a Câmara Municipal de Barroquinha - CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico
constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Barroquinha - CE, 15 de Janeiro de
2021. Alice Silva da Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.01.12.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pela Secretaria de
Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara. Data de cadastramento das Propostas até o dia 28 de janeiro de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas
no dia 28 de janeiro de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 28 de janeiro de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-
se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 15 de janeiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Nº PMH-110121-CP01.
Objeto: Construção de 51 casas unifamiliares térreas com área construída de 51,90m² no Município de Hidrolândia-CE, Processo Nº: 59053.003667/2020-
43 / PT Nº: REC-CE-2305209-20200415-01 – Data de Abertura: 17/02/2021 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura
Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: Nº endereço acima e nos
links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m.
Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Contrarrazões - Resultado Classificação das Propostas. Modalidade: Tomada
de Preços n.º TP-006/2020-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso intertravado do
tipo tijolinho da Rua Principal da localidade de Lagoa das Carnaúbas, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,
conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Indireta. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA - CNPJ nº 21.181.254/0001-23, entrou
com recurso relativa a fase de julgamento das propostas. A Comissão informa que fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109,
inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. CHAMADA PÚBLICA Nº 01.001/2021-CR. A CCLP da Prefeitura de Maranguape/CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no período compreendido entre 18/01/2021 à 16/02/2021, das 8h00min às 12h00min, na sala da Comissão
Central de Licitação e Pregões, sita à Praça Senador Almir Pinto, 217 - Centro, Maranguape/CE, receberá documentação para o Credenciamento visando à
prestação de serviços na área de saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga
Herbster. A documentação referente ao Instrumento Convocatório e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CCLP, a partir da publicação deste aviso, de
segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, bem como no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2021. José
Estelita de Aquino Filho – Presidente da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2020 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema torna Público o Aditivo de Acréscimo do Contrato em vigência,
referente à Tomada de Preços Nº 010/2020. Cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução da Reforma de Prédio Público para Instalação do Centro
do Idoso do Distrito Ema, situada na Rua Vereador Francisco Tavares de Oliveira na Vila Ema do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento
de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Em decorrência dos novos cálculos dos
quantitativos, todavia justificados nesse relatório técnico, o Valor Global da empresa contratada para a obra passa de R$ 142.220,60. Para R$ 155.841,25.
Representando um acréscimo no Valor R$ 13.620,65. Percentualmente representando um acréscimo de aproximadamente 9,58% do valor atualmente
contratado. Os valores apresentados acima já se encontram com o percentual de BDI aplicados. TERMO ADITIVO: 07 de Janeiro de 2021. ORDENADOR
DE DESPESA: Aristarco Diógenes de Queiroz Filho – Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos. CONTRATADA: P H FERNANDES
GUEDES EIRELI-ME. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 03.001/2021-CP – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de Março de
2021, às 09h, na sala de reuniões da CPL, localizada na Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati/CE, Sessão para o Recebimento das Propostas
Técnicas e de Preços e Abertura das Propostas Técnicas referentes à Concorrência Nº 03.001/2021 cujo Objeto é a Contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios,
iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O Edital estará à disposição dos interessados na CPL a partir da publicação deste aviso no
horário das 08h às 12h. Aracati-CE, 15 de Janeiro de 2021. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0003/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro, tel. (88) 3443–1646, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0003/2021, cujo objeto é a aquisição de veículo ambulância tipo A/simples remoção,
destinado ao Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, destinado ao transporte de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples
e de caráter eletivo, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29/01/2021, às 08:00h; Abertura
das propostas no dia 29/01/2021, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 29/01/2021 a partir das 09:00h (horário de Brasília).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir
da data desta publicação. Quixeré – CE, 18 de janeiro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2021
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