DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1461/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 069/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo 
para Promoção da Saúde no Combate ao Câncer de Próstata, criado pelo Ato da Presidência nº. 069/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS:
SUPERVISOR
MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA PINHO CAMURCA
MEMBRO EXECUTIVO
JONEY TIMBO RODRIGUES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1462/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 037/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Promover Pesquisas, Seminários, Palestras e Estudos sobre Violência e Discriminação contra a Mulher, criado pelo Ato da Presidência nº. 
037/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
MAURO MONCAO DA SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1463/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 045/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Realização de Benchmark com Órgãos do Poder Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 045/2018, publicado no DOE de 19 de abril 
de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO JOSE DE ARAUJO SANTANA
SECRETÁRIO
ANTONIO RENATO LOPES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1464/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 019/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subprograma de 
Direito à Terra, Território e Meio Ambiente, criado pelo Ato da Presidência nº. 019/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SECRETÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES PIMENTA PROCOPIO
ASSESSOR TÉCNICO
DHOUGLAS PHILIPS SANTOS SANTANA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1465/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 033/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de outubro de 2018 do Subprograma de 
Educação Continuada em Gestão da Qualidade, criado pelo Ato da Presidência nº. 033/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1466/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 057/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de outubro de 2018 do Subprograma 
de Realização de Conciliações e Acordos, Orientação e Encaminhamento de Ordem Administrativa e Jurídica aos órgãos Públicos Competentes, criado pelo 
Ato da Presidência nº. 057/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
BRENDA LOBO MUNGUBA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018