DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1473/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 059/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho Construção Compartilhada de Cidadania, criado pelo Ato da Presidência nº. 059/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte 
MEMBRO:
SECRETÁRIO
ITALO VALNER PARENTE NUNES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1474/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 055/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Cursos de Idioma, criado pelo Ato da Presidência nº. 055/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SECRETARIO
JOSE REGIS DA SILVA
SECRETARIO
MARIA BERNADETTE ROCHA MATIAS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1475/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 043/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Desenvolvimento e Disponibilidade da Solução Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência 
nº. 043/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
VIVIANE MARTINS BASTOS
ASSESSOR TÉCNICO
VALERIA OLIVEIRA ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
LANA BARROSO BASTOS SARAIVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1476/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 045/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Elaboração da Proposta da Nova Estrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 045/2018, 
publicado no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
SEBASTIAO FRANCISCO GOMES
SECRETÁRIO
JOSE QUEIROZ DANTAS JUNIOR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1477/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 021/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Elaboração do Manual de Atribuições dos Órgãos e Definição do Quantitativo de Cargos Necessários para o Funcionamento do Procon, 
criado pelo Ato da Presidência nº. 021/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA GORETTI UCHOA SALES RIBEIRO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1478/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 053/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de outubro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Implantação do Projeto Alcance na Modalidade Presencial, criado pelo Ato da Presidência nº. 053/2018, publicado no DOE de 20 de abril 
de 2018, os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
VERA LUCIA BEZERRA DE FIGUEIREDO
SUPERVISOR
ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018