DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº01561841/2019 - LOTE 156/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ROSILANE COSTA ARAUJO 
- CPF: 01987694317 - MATRÍCULA: 22200175609116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130221419 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 16/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.870,22 ( 
TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº01561965/2019 - LOTE 157/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545453 - EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO LUSTOSA 
ARAUJO - CPF: 82244618315 - MATRÍCULA: 22200175609019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.434,90 ( SETE 
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545453 - EEM PROFESSORA THEOLINA DE 
MURYLLO ZACAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº01309565/2019 - LOTE 128/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENIS RAIMUNDO DE 
OLIVEIRA - CPF: 94525862300 - MATRÍCULA: 22200175746210 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176823413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DENISIA GOMES DE SOUSA BRANDAO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;ERIBERTO UALISON CRUZ ROCHA - CPF: 03684344354 
- MATRÍCULA: 22200175746415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176823413 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISIA GOMES DE 
SOUSA BRANDAO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO ROGELIO DOS 
SANTOS - CPF: 60125584300 - MATRÍCULA: 22200175746318 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176823413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DENISIA GOMES DE SOUSA BRANDAO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.059,05 ( SEIS MIL E CINQUENTA 
E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM 
JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº01309654/2019 - LOTE 129/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DA 
SILVA - CPF: 06690242366 - MATRÍCULA: 22200175746113 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 05/02/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;IANA MELO ARAUJO - CPF: 
04309682308 - MATRÍCULA: 22200175746016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30;MARCOS MENESES DA COSTA - CPF: 00726652385 - MATRÍ-
CULA: 22200175745915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.583,70 ( QUARENTA E NOVE MIL, 
QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº01309719/2019 - LOTE 130/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545437 - EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MARIA GOMES - CPF: 
03024983899 - MATRÍCULA: 22200175745710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200170817616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIS-
SANDRA BARBOSA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 28/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53;PAULO PAIXAO DA SILVA - CPF: 86813528300 - MATRÍ-
CULA: 22200175745818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019