DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
de Maracanaú, localizada na Rua 05 Conjunto Jereissati I, nº 128, bairro 
Maracanaú-CE, quanto ao Credenciamento e Reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, na modalidade Presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de dezembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº001/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 08356640/2019, RESOLVE designar MARIOLEIDE DE FARIAS 
XAVIER, Graduação em Engenharia Química, Especialização em Engenharia 
de Segurança do Trabalho e Mestrado em Engenharia de Transportes, avaliará 
a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de 
Ensino Grau Técnico, localizado na Av. Deputado Leão Sampaio, 56, Bairro 
Lagoa Seca, Juazeiro do Norte-CE, quanto ao Reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: 
Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 08020600/2020, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Tera-
pias Holísticas e Complementares (em conclusão), e Mestre em Cuidados 
Clínicos em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade 
de proceder verificação prévia no Centro Educacional IDETE, localizado na 
Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, 253, Centro, Tauá-CE, quanto 
ao Recredenciamento, Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de 
Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, conce-
dendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 10209705/2019, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Tera-
pias Holísticas e Complementares (em conclusão), e Mestre em Cuidados 
Clínicos em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade 
de proceder verificação prévia no Instituto de Educação Sobral de Oliveira, 
localizado na Rua Raimundo Inácio da Silva, 148, Bairro Francisco Rodrigues 
Ramos, Guaiúba-CE, quanto ao Credenciamento e Reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de janeiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº068/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta no Processo nº 00334306/2021, 
do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do 
Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE. de 09/03/1995, 
a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes 
VEÍCULOS: FURGÃO SPRINTER de PLACA NUU 9358; HILUX de 
PLACA HYO 4676; HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA 
HYG 8446; RANGER de PLACA OHX 9402; RANGER de PLACA OHX 
9442, COROLLA de PLACA HYK 9316, TORO de PLACA QTY 4E62, 
TORO de PLACA QTY 6F78 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante 
o mês de DEZEMBRO/2020. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO 
CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021