DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº001/2021 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNELC, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº do , RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIZETE QUEIROZ LEITE, matrícula nº 002588-1-4, 
PROFESSOR AUTOR, ocorrido em 05/01/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório DE MONDUBIM, em 07/01/2021, com fundamento 
no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCÇÃO DO CEARA- FUNTELC, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Ana Cristina Cavalcente Machado
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº002/2021 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o que consta no Processo nº 00334306/2021, do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto 
nº 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: 
FURGÃO SPRINTER de PLACA NUU 9358; HILUX de PLACA HYO 4676; HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; RANGER 
de PLACA OHX 9402; RANGER de PLACA OHX 9442, COROLLA de PLACA HYK 9316, TORO de PLACA QTY 4E62, TORO de PLACA QTY 
6F78 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de JANEIRO/2021. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 
11 de janeiro de 2021.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº003/2021 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribui-
ções legais, e de acordo com o que consta no Processo nº 00334306/2021, do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto 
nº 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: 
FURGÃO SPRINTER de PLACA NUU 9358; HILUX de PLACA HYO 4676; HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; RANGER 
de PLACA OHX 9402; RANGER de PLACA OHX 9442, COROLLA de PLACA HYK 9316, TORO de PLACA QTY 4E62, TORO de PLACA QTY 6F78 
e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de FEVEREIRO/2021. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 
11 de janeiro de 2021.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20200058 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo 
OBJETO é: Aquisição de equipamentos e materiais médicos e hospitalares para equipar os consultórios da Unidade Prisional Centro de Detenção Provi-
sória – CDP, do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18332020, até o dia 01/02/2021 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 009, ANO XIII SÉRIE 3, datado de 12 de janeiro de 2021, que publicou a Portaria nª 01 - 2021, referente Auxílio Alimentação a servi-
dora Michelle Oliveira Freitas. Onde se lê: fevereiro no valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) Leia-se: fevereiro no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais). ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, 13 de janeiro de 2021.
Antônia Estefânia Alves Maciel
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EDITAL Nº001/2021 – SAP.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, 
DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO GRUPO 
OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO, CARREIRA DE 
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, tornam pública a CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DA CANDIDATA PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, do Concurso 
Público para provimento do cargo de Agente Penitenciário da Estrutura Organizacional da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, regido pelo 
Edital de Abertura nº 001/2017 – SEJUS, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de 17/07/2017.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
1.1 Em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos nº 0116951-08.2018.8.06.0001, conforme as instruções contidas neste, no Edital nº 
27/2018 - Da Convocação para a Avaliação Psicológica, divulgado em 16/03/2018, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, e no Edital de Abertura 
do Concurso Público nº 001/2017, principalmente quanto às disposições do item 12 – Da Avaliação Psicológica.
1.1.1 Fica CONVOCADA a candidata relacionada abaixo, em cumprimento à decisão judicial especificada acima, para a Avaliação Psicológica, de 
caráter eliminatório, que será aplicada exclusivamente na cidade de Fortaleza, realizar-se-á na Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, 
localizada na Rua Tenente Benévolo, nº 1055 - Aldeota, Fortaleza - CE, Sala 01, no dia 21/01/2021 às 8h00 (Horário Local):
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
Samara Alves Moura Beserra
7750070406
1.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2021.
Carlos Mauro benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EDITAL Nº002/2021 – SAP.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DO CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE 
FÍSICA, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO 
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO, CARREIRA 
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 0152103-20.2018.8.06.0001, tornam pública a CONVOCAÇÃO SUB 
JUDICE DO CANDIDATO PARA A AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA, do Concurso Público para provimento do cargo de Agente Penitenciário 
da Estrutura Organizacional da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, Edital de Abertura nº 001/2017 – SEJUS, publicado no Diário Oficial do 
Estado - DOE de 17/07/2017.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021