DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO/CARGO
%
TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS
300803.9-4
Analista da Gestão em Educação Superior
20%
TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA
005857.1-8
Secretario
20%
THELMA MARYLANDA SILVA DE MELO
005908.1-9
Bibliotecario
20%
THIAGO ALVES RODRIGUES
300758.7-0
Assistente da Gestão em Educação Superior
20%
THIAGO PEREIRA DA SILVA
300758.8-9
Assistente da Gestão em Educação Superior
20%
UIARA SILVA FREITAS GOMES
005928.1-1
Auxiliar de Administracao
20%
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
005944.1-5
Motorista
20%
VALDINAR FEITOSA COSTA
005945.1-2
Secretario
20%
VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA
300822.9-X
Analista da Gestão em Educação Superior
20%
VANDERLENE DOS SANTOS SILVA
300774.8-2
Assistente da Gestão em Educação Superior
20%
VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS
300759.0-0
Assistente da Gestão em Educação Superior
20%
VICENTE DE PAULO LIMA MENEZES
009494.1-8
Programador de Computador
20%
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
007500.1-8
Trabalhador de Campo
20%
VICTOR CUNHA NOGUEIRA
300760.8-7
Analista da Gestão em Educação Superior
20%
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO
300788.5-3
Assistente da Gestão em Educação Superior
20%
WELCYA BARROS MACEDO VERAS
300759.1-9
Assistente da Gestão em Educação Superior
20%
WELLISON RIBEIRO NUNES
300788.6-1
Assistente da Gestão em Educação Superior
20%
WESLIENNY VIEIRA MARTINS
300759.2-7
Assistente da Gestão em Educação Superior
20%
YALGA ALVES BARBOSA
006074.1-X
Tecnico Assuntos Educacionais
20%
YARLA SIMAO SOUZA
300762.6-5
Analista da Gestão em Educação Superior
20%
YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA
300759.3-5
Assistente da Gestão em Educação Superior
20%
ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES
008056.1-0
Agente de Administracao
20%
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº02/2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com os artigos 16 e 24 e inciso VII do artigo 23 do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO 
DE BOLSA DE ESTÁGIO à estagiária MAIRLANE SILVA DE ALENCAR, matrícula 300182-4-9, no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta 
e um reais e noventa e cinco centavos), bem como, do auxílio transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de um ano a partir de 
03 de fevereiro de 2021. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza - CE, 08 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2020, DATADO DE 26/05/2020; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, S/Nº - PAJUÇARA - MARACANAÚ, ESTADO 
DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; V - ENDEREÇO: AV. JACQUES NUNES, NÚMERO 916, BAIRRO 
CÂNDIDO XAVIER DE SÁ – TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 42, INCISO II DO REGULAMENTO INTERNO DE LICI-
TAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS – RILCC/CEASA-CE E CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2.1 DO CONTRATO N° 16/2020, DATADO DE 
26/05/2020; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, DO CONTRATO N° 16/2020, DATADO DE 26/05/2020, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO 
DE UM GALPÃO MÓVEL EM ESTRUTURA METÁLICA PARA O ENTREPOSTO TIANGUÁ DA CEASA/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$458.925,04 
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) 
MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 16/2020, DATADO DE 26/05/2020, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO 
ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 
31/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE E 
CONTRATADA: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2021
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANS-
PORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O FORNECIMENTO 
DE “VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE/URBANO” E “VALE TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE/METROPOLITANO” PARA 
UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE FORTALEZA/CE E NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO 
REGULAR DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 7.418/85 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO 
N° 95.247/87 E DECRETO MUNICIPAL N° 9.142/93, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA E SEU ANEXO ÚNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 30, CAPUT, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 24, CAPUT, 
DO RILCC/CEASA-CE E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: 
R$ 73.850,40 SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CONTA VALE TRANSPOR – 3.01.07.01.0021-5. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
ADVOGADA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 281, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020 ANO XIl SÉRIE 3, PÁGINA 34, que publicou a Portaria nº 071/2019 – SEDET 
com anexo único, onde concede auxílio alimentação aos servidores desta Secretaria durante o mês de FEVEREIRO 2021 Onde se lê: Quantidade: 17 // Valor 
Total: 255,00 Leia-se: Quantidade: 20 // Valor Total: 300,00. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 12 de janeiro de 2021.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Janeiro de 2021, da 
designação de JOSEMIR FRUTUOSO SEVERO, constante na Portaria Nº 0891/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de Setembro de 2017, 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021