DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
126630-1-3
15,00
20
300,00
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
15,00
20
300,00
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO
COORDENADOR DNS-2
1694481-5
15,00
20
300,00
JACIRA MARTA NOGUEIRA VIEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300064-1-0
15,00
20
300,00
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001127-1-2
15,00
20
300,00
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0856421-3
15,00
20
300,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382341-5
15,00
20
300,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1118991-1
15,00
20
300,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
1162331-X
15,00
20
300,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
1162321-2
15,00
20
300,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15,00
20
300,00
MARIA JOSENIR VITORINO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300057-1-6
15,00
20
300,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15,00
20
300,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15,00
20
300,00
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
SUPERVIDOR DE NÚCLEO DAS-1
300050-1-5
15,00
20
300,00
WAGNER RÉGIS CAMPOS SILVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300063-1-3
15,00
20
300,00
SECRETARIA DA SAÚDE 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no(s) Processo(s) nº10331758/2020, 
NOTIFICA a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA, inscrita no CNPJ nº 56.994.502/0027-79, estabelecida na Rodovia Régis Bittencourt, n° 1962, 
KM 282 Galpão 5 Parte O, Bairro: Água Morna, Embu das Artes/SP, CEP: 06.818-000, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação 
desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) no Empenho nº 46671 emitido em 20/11/2020 e apresentar DEFESA prévia do atraso injustificado na execução 
do objeto, que poderá sujeitar o contratado à multa de mora e outras sanções previstas que poderão ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos termos do Pregão 
Eletrônico nº20191070 que originou a ARP nº2020/0103, no Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018 e na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do(s) processo(s).
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos nos Processos nº08815719/2020 
c/c 10310564/2020 c/c 00034876/2021, NOTIFICA a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, nº 90, Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.842-090, concedendo o prazo de 05 
(cinco) dias úteis a contar da publicação desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) no Empenho nº 41593 emitido em 21/10/2020 e apresentar DEFESA 
prévia do atraso injustificado na execução do objeto dos empenhos nº 35716 e nº 41593, que poderá sujeitar o contratado à multa de mora e outras sanções 
previstas que poderão ser aplicadas juntamente. Tudo isso nos termos do Pregão Eletrônico nº20200559 que originou a ARP nº2020/06815, no Decreto 
Estadual nº32.824, de 11/10/2018 e na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da 
Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do(s) processo(s).
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no(s) Processo(s) nº10310912/2020, 
NOTIFICA a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0009-75, estabelecida na Rodovia Fernão 
Dias - BR 381, S/N, Parte 2 KM 862.5, Bairro: Distrito Industrial (CDI), Pouso Alegre/MG, CEP: 37.556-830, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis 
a contar da publicação desta para fornecer o(s) item(ns) descrito(s) no Empenho nº 43347 emitido em 03/11/2020 e apresentar DEFESA prévia do atraso 
injustificado na execução do objeto, que poderá sujeitar o contratado à multa de mora e outras sanções previstas que poderão ser aplicadas juntamente. Tudo 
isso nos termos do Pregão Eletrônico nº20190957 que originou a ARP nº2019/1561, no Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018 e na Lei Federal nº8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do(s) processo(s).
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2149/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR a militar ANA TÉSSIA RODRIGUES FARIAS, Soldado PM, matricula nº 306.858-1-4, para ter exercício na Coordenadoria Integrada 
de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicar por Incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº0093/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
1.EXCLUIR da Portaria Nº. 1544/2020-GS, datada de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro de 2020, o servidor 
FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE SILVEIRA, matricula nº 300.946-1-1. 2. INCLUIR na referida portaria o servidor JOSE LUCIANO FREIRE 
JUNIOR, matricula nº 030.422-1-9, para compor a Comissão de Gestão do Aplicativo SISTEMA DE INFORMAÇÕES POLICIAIS - SIP3W, cujas atribui-
ções estão inseridas na Portaria nº 211/2017-GS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021. 
 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 (SACC 1005182);  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
IV - CONTRATADA: EDIFICIO TORRE EMPRESARIAL QUIXADA – CNPJ Nº 41.655.010/0001-42;  V - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, 
nº 2360, Bairro Aldeota, em Fortaleza-CE, CEP.: 60120-002;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal 
e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº 2016.0021, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, especialmente o Art. 62, § 3º, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das 
partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 06877431/2020;  VII- FORO: Fortaleza – CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021