DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/ 
FUNÇÀO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS(%)
VALOR
TOTAL
CARLOS HENRIQUE FERREIRA 
BARROS M.F: 134500-1-3
2°SGT PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
REGINALDO TEIXEIRA LIMA 
MAT 134.397-1-0
2° SGT PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
JOSÉ VALTER FIGUEIREDO 
DA FONSECA MAT: 135.979-1-X
3° SGT PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
GILBERTO GARCIA DE SOUZA 
MAT: 151.740-1-3
CB PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
HARRISON ALVES MOTA MAT: 
304.261-1-8
CB PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
JORGE LUIZ DANTAS PEREIRA 
MAT: 305.081-1-4
CB PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
UELLINGTON VALADARES 
DE OLIVEIRA MELO MAT: 
308706-7-0
SD PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
TARCIANO DA COSTA BATISTA 
MAT: 303.864-1-8
SD PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
EDUARDO ELIAS DA SILVA 
SANTOS MAT: 587.9371-X
SD PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
BRUNO RODRIGUES DE 
HOLANDA MAT: 308995-0-4
SD PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
RAMYLYSON LIMA DE FREITAS 
MAT: 308772-0-9
SD PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
JULIO CESAR DOS SANTOS 
LIMA MAT: 309.110-2-4
SD PM
V
28/01/2019 A 03/02/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
6,5
20%
61,33
478,37
TOTAL R$ 
7.653,92
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº157/2019 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a 
Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o 
cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILI-
TARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar 
fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, 
concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza/Ceará, 15 de janeiro de 2019.
 
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL QOPM
 
COMANDANTE GERAL DA PMCE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº157/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Marcio Kleytson de Souza de Morais 
Mat. 134.497-1-6
3 SGT PM
V
04/02/2019 a 09/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Willamy Bezerra Muniz Cavalcante Mat. 
301.434-1-8
CB PM
V
04/02/2019 a 09/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
04/02/2019 a 09/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcelo Mendes da Silva Mat. 307.653-1-1
SD PM
V
04/02/2019 a 09/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº158/2019 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a 
Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o 
cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade 
de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com vista a 
combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, concedendo-lhes 
9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/
Ceará, 15 de janeiro de 2019
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº158/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Antônio Marcondes FORTUNA Carvalho Mat 
109.140-1-9
1ºSGT PM
V
15/02/2019 a 24/02/2019
Sobral-CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Sobral-CE
9,5
61,33
582,63
Reginaldo Araújo BENTO Mat 113.175-1-0
1ºSGT PM
V
15/02/2019 a 24/02/2019
Sobral-CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Sobral-CE
9,5
61,33
582,63
 TOTAL GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº159/2019 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a 
Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o 
cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade 
de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido 
maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 17 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021