DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº159/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Marlon Davis Delfino Viana Mat. 302.777-1-6
CB PM
V
09/02/2019 a 14/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Anderson Freire de Souza Mat. 308.800-8-0
SD PM
V
09/02/2019 a 14/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcos Flávio Furtado de Menezes Mat. 307.682-1-3
SD PM
V
09/02/2019 a 14/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Amom Batista Sampaio Mat. 307.263-1-6
SD PM
V
09/02/2019 a 14/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº160/2019 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a 
Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o 
cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade 
de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido 
maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 17 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº160/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Julio Cesar Aires Alexandre Mat. 127.268-1-3
2º SGT PM
V
14/02/2019 a 19/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Adailton Marques da Silva Mat. 588.170-1-5
CB PM
V
14/02/2019 a 19/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Diego Rodrigues Aquino Vera Cruz Mat. 308.802-5-0
SD PM
V
14/02/2019 a 19/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Vanessa de Padua da Silva Oliveira Mat. 587.931-1-6
SD PM
V
14/02/2019 a 19/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº162/2019 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a 
Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o 
cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade 
de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido 
maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 18 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº162/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Marcio Kleytson de Souza de Morais Mat. 
134.497-1-6
3° SGT PM
V
19/02/2019 a 24/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Willamy Bezerra Muniz Cavalcante Mat. 
301.434-1-8
CB PM
V
19/02/2019 a 24/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
19/02/2019 a 24/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcelo Mendes da Silva Mat. 307.653-1-1
SD PM
V
19/02/2019 a 24/02/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE 
/ Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
 TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº265/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar o policial militar MARCELO CRISTIANO DE MELO, Matrícula Funcional nº 108.690-1-3, ocupante do cargo 
de 1° Sargento PM, desta corporação, a viajar para o trecho Sobral-CE/ Fortaleza-CE/ Sobral-CE, no dia 20/02/2019, a fim de participar de audiência na 
9° Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, conforme publicação Boletim do Comando-Geral n° 021, de 30/01/2019, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária de 
viagem, sendo o valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e 
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “a”; art. 10º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 31 de janeiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº266/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com 
a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de Meio Ambiente), com 
vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado do Ceará, conceden-
do-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza/Ceará, 04 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021