DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA BPGEP/PRESÍDIO MILITAR Nº2245/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRES
Sandro Inácio Barbosa
CB PM
301.135-1-9
V
04/12/2019
Fortaleza/QUIXADÁ-CE/Fortaleza
0,5
61,33
10%
33,72
Rodrigo Cordeiro de Queiroz
CB PM
307.810-1-5
V
04/12/2019
Fortaleza/QUIXADÁ-CE/Fortaleza
0,5
61,33
10%
33,72
TOTAL FINAL 67,44
*** *** ***
PORTARIA BPGEP/PRESÍDIO MILITAR Nº2246/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o deslocamento dar-se-á no dia 06/01/2020, onde pernoitarão na Sede da 3ª Companhia 
do 3º Batalhão Policial Militar em face da justificativa contida no Ofício nº. 1538/2019-P4-PRESÍDIO MILITAR, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a escolta de 01 (um) Policial Militar, recolhido 
ao Presídio Militar da PMCE, para conduzi-lo à cidade de CAMOCIM-CE, para participar de audiência no dia 07/01/2020, conforme Determinação Judicial 
contida no Ofício Nº787/2019 da 1ª Vara da Comarca de Camocim – Ceará, datada de 13/12/2019, concedendo-lhes 1(uma) diária e meia, conforme discri-
minadas no Anexo Único,  de acordo com o artigo 1º, alínea b, §1º do art. 4º; art. 10, Classe V do anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019. 
Jose Durval Beserra Filho – Cel Pm
DIRETOR D EPLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA BPGEP/PRESÍDIO MILITAR Nº2246/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRES
Francisco Ferreira 
Melo Filho
CB PM
151.710-1-4
V
06/01/2020 à 
07/01/2020
Fortaleza/CAMOCIM-CE/
Fortaleza
1,5
61,33
00
91,99
Carlos Gomes Batista
CB PM
302.307-1-X
V
06/01/2020 à 
07/01/2020
Fortaleza/CAMOCIM-CE/
Fortaleza
1,5
61,33
00
91,99
José Luiz Cordeiro 
Girão Filho
SD PM
306.933-1-0
V
06/01/2020 à 
07/01/2020
Fortaleza/CAMOCIM-CE/
Fortaleza
1,5
61,33
00
91,99
TOTAL FINAL 275,97
*** *** ***
PORTARIA N°00002/2020 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ARNALDO ALVES MARTINS JUNIOR, 
SOLDADO PM, matrícula funcional Nº30876040 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço, para Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, 
no período de 05/01/2020 à 06/01/2020, a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de POLICIAL MILITAR APRENDER A 
OPERAR O SISTEMA SIARM, de acordo com o(s) Artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º, Art. 10º; artigo 17º; classes V, do anexo I, do(a) Decreto 
n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1,5 diária(s), no valor unitário de R$ 61,33, totalizando R$ 91,99 (NOVENTA E UM REAIS E 
NOVENTA E NOVE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
José Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00005/2020 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacio-
nados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o 
objetivo de RESOLVER PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de acordo com o(s) Artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º, Art. 10º. Classes V, do Anexo 
I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3,5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
José Durval Beserra Filho – Cel Qopm
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00005/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
José Orlando da Silva, 
MF.: 106.926-1-X
Sub Ten PM
V
13/01/2020 `a 
16/01/2020
Juazeiro do Norte/ 
Fortaleza/ Juazeiro 
do Norte
3.5 diária(s) - 13/01/2020 
à 16/01/2020
R$ 61,33
R$ 214,65
Francima De Souza Nascimento, 
MF.: 306.923-1-4
Sd PM
V
13/01/2020 `a 
16/01/2020
Juazeiro do Norte/ 
Fortaleza/ Juazeiro 
do Norte
3.5 diária(s) - 13/01/2020 
à 16/01/2020
R$ 61,33
R$ 214,65
VALOR TOTAL GERAL R$ 429,30
*** *** ***
PORTARIA N°00012/2020 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo 
único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Clas-
sificar bens inservíveis do CPI/SUL como: ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável, de acordo com o(s) Artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 
4º, Art. 10º. Classes III, IV e V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4,5 diária(s), conforme discriminadas 
no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de 
janeiro de 2020.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – Cel Qopm
COMANDANTE GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 00012/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Victor Emanuel Lima Bezerra 
MF.: 125.192-1-4
Ten-Cel PM
III
27/01/2020 `a 
31/01/2020
Juazeiro do Norte/ Fortaleza/ 
Juazeiro do Norte
4.5 diária(s) - 27/01/2020 
à 31/01/2020
R$ 77,10
R$ 346,95
Jean Maximo Da Silva 
Oliveira,MF.: 104.761-1-6
Cap PM
IV
27/01/2020 `a 
31/01/2020
Juazeiro do Norte/ Fortaleza/ 
Juazeiro do Norte
4.5 diária(s) - 27/01/2020 
à 31/01/2020
R$ 64,83
R$ 291,73
Cícero Lucélio Leite, MF.: 112.947-1-5
1º Sgt PM
V
27/01/2020 `a 
31/01/2020
Juazeiro do Norte/ Fortaleza/ 
Juazeiro do Norte
4.5 diária(s) - 27/01/2020 
à 31/01/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Reginaldo Barbosa Pereira, 
MF.: 134.316-1-2
2º Sgt PM
V
27/01/2020 `a 
31/01/2020
Juazeiro do Norte/ Fortaleza/ 
Juazeiro do Norte
4.5 diária(s) - 27/01/2020 
à 31/01/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
Arnaldo Alves Martins Junior, 
MF.: 308.760-4-0
Sd PM
V
27/01/2020 `a 
31/01/2020
Juazeiro do Norte/ Fortaleza/ 
Juazeiro do Norte
4.5 diária(s) - 27/01/2020 
à 31/01/2020
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.466,62
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021