DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes
da Tomada de Preços nº 2910.01/2020. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotações
Orçamentárias: 1101.17.511.0013.1.031 - Construção de módulos sanitários - Zona Rural. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Objeto:
contratação de empresa especializada na execução da obra de melhorias sanitárias domiciliáres no Município de Alcântaras-Ce, conforme MAPP nº 3596
firmado entre o Ministério da Saúde/FUNASA e o Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico de engenharia. Vigência do Contrato: até 180
(cento e oitenta ) dias. Contratada: Secullus Serviços e Locações EIRELI-ME. Assina pela contratada: Ricardo Rodrigues Beserra. Assina pela contratante:
Edmilson Bezerra Arruda. Valor global: R$ 475.707,68 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Alcântaras-
Ce, 04 de Janeiro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – 1º Termo de Alteração do Edital - Pregão Eletrônico Nº 057/2020-PE-SRP. A Pregoeira Oficial da
Prefeitura de Canindé, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o edital cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do
Município de Canindé/CE, decide modificar o edital, mantendo a mesma data e horário para abertura da licitação, já que inquestionavelmente, a alteração
não afetará a formulação das propostas: 1. Fica excluído os itens 6.5.2. do edital e 6.5.2 do Termo de Referência Relativo a Qualificação Técnica que continha
o texto: “Apresentar Registro da empresa no Conselho Regional de Química, sede da licitante.” Permanecem inalterados e em vigor todos os itens e subitens
não modificados por este instrumento. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Extrato de Ratificação – Dispensa de Licitação n° 18.01.001/2021 - Processo Administrativo
n° 15.01.001/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos
públicos, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Martinópole/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Martinópole/CE. Contratada:
Francisco Leonardo e Consuêla Vasconcelos Sociedade de Advogados, CNPJ: 10.556.723/0001-25. Valor: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil
reais) – Data da Ratificação: 18/01/2021 – Contratação Direta - Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.309/20 – Martinópole
- CE, Av. Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole (CE) – CEP nº 62.450-000. 18 de janeiro de 2021 – Francisco das Chagas da Silva Neto – Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 01 de fevereiro de 2021, às
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP001/21, cujo objeto é a prestação de serviço de assessoria e consultoria especializada
na área de projetos visando a captação de Recursos Federais e Estaduais a título de transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas
dos recursos decorrentes de Convênios, Termos de Ajustes, Termo de Compromisso, Termo de Responsabilidade, Programas de Ação Continuada e
Instrumentos Congêneres similares, de interesse do Município de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, na Rua do
Cruzeiro, 244, Centro – Independência/Ce, no horário de expediente ao público, ou nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Independência/CE, 19.01.2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de fevereiro de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 005/2021/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado, para atender as famílias carentes do Município
de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital. Justificativa: Benefícios eventuais destinam a
cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social e as famílias referenciadas, ou não, nos equipamentos que ofertam serviços sócio assistenciais. O
prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 200.765,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://
www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Anulação – Pregão Eletrônico nº 2021.01.14.1. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jardim, Estado do Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº. 2021.01.14.1, cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinado ao atendimento das necessidades
das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Jardim/CE, em virtude da não inserção do referido processo na plataforma www.bllcompras.com em
tempo hábil por problemas na conexão na data programada. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar
n° 347 – Centro, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 18 de janeiro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto –
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 01.15.2.21-CMJJ - Menor Preço por Item.
A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através de sua Comissão de Pregão, mediante o Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 29 de janeiro de 2021 às 11h30min, realizará o credenciamento, e que às 11h45min, dará início ao Pregão Presencial nº 01.15.2.21-
CMJJ, que tem por objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados aos veículos locados da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara de
acordo com o anexo I do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço, Av. Jericoacoara, 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara-Ce, no horário
de expediente das 08h00min às 13hs00min, e/ou através do site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara-Ce, 18 de janeiro de 2021.
Deyson Silva da Costa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Credenciamento Nº 2021.1501001/SECSA. A Prefeitura Municipal de Limoeiro
do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento de
empresas especializadas na prestação dos serviços de laboratório de análises clínicas, biópsias, equipamentos e insumos da credenciada, em conformidade
com a relação de exames constantes no Termo de Referência, anexo I deste edital, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do
Norte/CE, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. Cópia do Regulamento
e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tcm.ce.gov.br. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121,
Centro, Limoeiro do Norte/CE, na sala da Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 20/01/2021 até o dia 05/02/2021, no horário das 08h00min às
13h00min. Limoeiro do Norte/CE, 18 de janeiro de 2021. Paulo Victor Farias Pinheiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021SME. O Município de Mucambo/CE através da
Secretaria de Educação vem publicar Aviso de Chamada Pública nº 001/2021SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Mucambo - CE. Os interessados
deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período de 19/01/2021 até 10/02/2021 até às 15:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce. O Edital estará disponível nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 18 de
janeiro de 2021. Edneide Rodrigues Rocha - Secretária de Educação.
*** *** ***
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021
Fechar