DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Graça, através da Comissão de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de fevereiro de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1901.01/2021. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
NA AREA DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA. O edital estará disponível no sítio https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Rua Euclides Augusto Ribeiro, s/n, 
Bairro Centro. Graça - CE, 19 de janeiro de 2021. Marcos Felipe Costa de Andrade – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE DISTRATO. A Câmara Municipal do 
Município de Ibiapina torna Público o Extrato do Distrato Contratual, Resultante do Pregão Presencial Nº 003/2017. Unidade Administrativa: Câmara 
Municipal. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil junto a Câmara Municipal de Ibiapina na Elaboração do 
Balancete, compreendendo o Processamento da Receita e da Despesa. Vigência do Contrato: Até 29 (vinte e nove) de Outubro de 2021. Contratada: L C 
M Assessoria e Consultoria Contabil – Ltda. Assina pelo Contratado: Luciano Carneiro Machado. Assina pelo Contratante: José Jocier Marques de Sousa. 
Ibiapina - CE, 05 de Janeiro de 2021. Felipe Gonçalves Vasconcelos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DISTRATO. A Câmara Municipal do Município 
de Ibiapina torna público o Extrato do Distrato Contratual, resultante da Tomada de Preços Nº 1501.02/2019. Unidade Administrativa: Câmara Municipal.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados no Processamento de Dados, na Elaboração de GFIP Mensal, Rais Anual, DCTF Mensal, DIRF 
Anual, no Âmbito da Câmara Municipal de Ibiapina. Vigência do Contrato: Até 30 (trinta) de outubro de 2021. Contratada: V de V Prado ME. Assina pelo 
Contratado: Valtenio de Vasconcelos Prado. Assina pelo Contratante: José Jocier Marques de Sousa. Ibiapina  - CE, 04 de janeiro de 2021. Felipe Gonçalves 
Vasconcelos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Errata. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, 
através de sua Pregoeira, torna pública a retificação do Pregão Presencial Nº 2021.01.08.02. A Pregoeira da CPLP da Autarquia de Desenvolvimento do 
Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, no uso de suas atribuições, torna público a Retificação da data da abertura da licitação 
no Edital, onde se lê: dia 22 de janeiro de 2021. Leia-se: dia 25 de janeiro de 2021. O Edital e a Errata estão à disposição dos interessados na sala da C.P.L e 
no Portal de Licitações TCE-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 14 de janeiro de 2021. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Convocação de Fornecedores. A Câmara Municipal de Itarema, torna público que está 
convocando, a partir do dia 19 de janeiro de 2021, nos dias úteis, fornecedores interessados ou inscritos no Certificado de Registro Cadastral da Câmara 
Municipal, para Cadastramento ou Renovação de Fornecedores, Prestadores de Serviços e Executores de Obras, os interessados deverão solicitar a relação 
de documentos necessários. A relação dos documentos encontra-se a disposição para retirada pelos interessados via requisição por e-mail: contato@
camaraitarema.ce.gov.br ou diretamente em sua sede situada a Av João Batista Rios, SN – Centro – CEP nº 62.590-000 – Itarema – Ce, no horário de 8:00h 
às 12:00h. 19 de Janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, com sede na 
Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, em Orós-Ce, torna público que no dia 04 de fevereiro de 2021, às 11:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade 
Tomada de Preço Nº. 2021.01.18.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de engenharia civil, para atendimento 
das necessidades das Unidades Administrativas do Municipio de Orós/Ce, conforme especificações constantes do anexo I. O referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-Ce, 18 
de janeiro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 01.002/2021-PP, cujo objeto é a locação de veículos 
automotores destinados ao atendimento das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. A realização está prevista para o dia 29 de janeiro 
de 2021, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua 
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE, 18 
de janeiro de 2021. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.01.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de fevereiro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, 
tombada sob o N.º 2021.01.13.001, com fins ao objeto: contratação do serviço de manutenção de veículos (serviços mecânicos) do interesse das diversas 
Unidades Administrativas do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no 
horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 18 de janeiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.01.07.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de fevereiro de 2021, às 11h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o 
N.º 2021.01.07.001, com fins ao objeto: contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, junto as Unidades 
Administrativas do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 
08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 18 de janeiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de 
Baturité, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, considerando o Processo 
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021 INEX, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Em-
 
presa Especializada para prestar Serviços de Assessoria na Área da Contabilidade Pública na Câmara Municipal de Baturité no valor global de R$ 95.800,00 
(noventa e cinco mil e oitocentos reais), cuja despesa será custeada através de recursos do próprio Município.Notifica-se a empresa constante no processo 
para celebração do respectivo contrato. Publique-se na forma da lei. Baturité/CE., 14 de janeiro de 2021. Ordenador de Despesa da câmara Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº 1211.01/2020-TP. A Secretária Municipal de Saúde, 
a Sra. Gabriella Romeyk Braga de Castro, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, conforme Termo de Revogação 
anexado ao processo, decide revogar o Processo Licitatório Tomada de Preços nº 1211.01/2020-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação 
de serviços de reforma, ampliação e urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros, conforme projetos básicos em anexo, de conformidade com Artigo 
49 da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Cadastramento. A Comissão de Licitação do Governo Municipal de Palmácia/CE, 
em cumprimento ao disposto no Art. 34, §1°, da Lei 8.666/93, torna público o recebimento da documentação necessária para inscrição ou atualização do 
Certificado de Registro Cadastral – CRC, junto a esta entidade. Informações e entrega de documentação na Sede da Comissão de Licitação: Praça 7 de 
Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021