DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato
do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.16 ao Contrato N.º 2017.06.21.02
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.05.04.01, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
JURÍDICA,
COM
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES
E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO
DE
CARIRIAÇU/CE,
deste
município.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL
EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de
2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do
QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.14 ao Contrato N.º 2017.06.21.04
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.05.04.01, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
JURÍDICA,
COM
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES
E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATADA:
MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO
GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. MARIA
ZÉLIA FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação
do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO
N.º 2020.12.29.15 ao Contrato N.º 2017.06.21.01 decorrente da TOMADA
DE PREÇOS Nº 2017.05.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS,
EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO
GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de
2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - Secretária Municipal de
Educação.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas
da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças do Município de
Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.08
ao Contrato N.º 2017.03.10.02 decorrente da TOMADA DE PREÇOS
Nº 2017.02.02.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E
EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU
-
CE,
deste
município.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL
LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR
ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro
de 2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR -Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas
da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu
torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.06 ao
Contrato N.º 2017.03.10.04 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº
2017.02.02.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E
EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATADA:
INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA – ME.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ
PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
ZELIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. MARIA
ZELIA FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato
do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.30.03 ao Contrato N.º 2017.02.08.01
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.01.16.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA:
L.E. OLIVEIRA SOUSA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício
financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro
de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA:
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de
2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30,
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período
de 20.01.2021 a 31.12.2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando
Chamamento Publico Nº 2021.01.19.001-SESA, para Credenciamento
de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do
TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021