DOE 19/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1501.02/2021 -
TP - ABERTURA: 04 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. JULGAMENTO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Assessoria Especializada na
Área de Engenharia Civil para atender as necessidades junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Groaíras/CE. Informações:
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07:30 às 11:30h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
CAROLINY ALBUQUERQUE MESQUITA – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Credenciamento Público. A Comissão Permanente de Licitação torna público que
estará realizando na modalidade Credenciamento Público Nº 001/2021, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de profissionais para
atendimento ao Programa Primeira Infância Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Com inscrições a partir das 08:00h do dia 20 de
janeiro de 2021 até às 16:30h do dia 27 de janeiro de 2021, na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu. Maiores informações: email:
licitacao.tururu21@gmail.com. Vinicius do Vale Cacau – Presidente da CPL. Tururu (CE), 18 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº
01/2021-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 22 de fevereiro de 2021, às
14h00min, para o objeto “contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo na Estrada que
interliga as CE´s 085 e 179 – 1ª Etapa”. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 18 de Janeiro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01/21/TP-CMI. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 03 de fevereiro de 2021, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Augusto Evaristo, nº 30, Central, Ipaporanga, CE, receberá propostas para a contratação dos serviços técnicos administrativos a serem prestados para
orientação e acompanhamento no planejamento das aquisições e serviços junto ao Município de Ipaporanga, que deverão ser executados conforme Projeto
Básico do Edital. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/21/TP-CMI. Ipaporanga, 18 de janeiro de 2021. Raimundo Bezerra Lima - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTEÇÃO DE RESCISÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
01/2016-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica o SR. FRANCISCO PASCOAL MELO SABOIA – CONTRATO Nº. 16050401; a
Intenção de Rescindir o referido Contrato, derivados da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 01/2016-SEDUC. Conforme os motivos constante
no oficio de notificação 01.18.01/2021. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea
“e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Crateús-CE, 18 de Janeiro de 2021. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 01.07-001/2021 - Pregão Presencial SRP Nº
004/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades dos
Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 29/01/2021, às 7:00h AM. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP nº 62.910-000. Palhano - Ceará, 14/01/2021. Maria
Vanusia da Silva Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Pregão Presencial Nº 2021.01.05.001. O Município de Camocim, através
de sua Comissão Permanente de Licitação e Pregão, torna público a retificação do Pregão Presencial Nº 2021.01.05.001. A Pregoeira do Município de
Camocim/CE, no uso de suas atribuições, torna público a Errata do Termo de Referência incluindo o item 2.1.1. O Edital e a Errata estão à disposição dos
interessados na sala da C.P.L e no Portal de Licitações TCE-CE. Sendo marcado para o dia 29 de janeiro de 2021 às 09h00min a abertura dos envelopes de
propostas de preços e habilitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Secretaria de Administração Geral - Aviso de Chamamento Público. O Secretário de
Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará convida os interessados para se inscreverem no Cadastro de Fornecedores e Prestadores
de Serviços desta Prefeitura, devendo nos dias úteis após esta publicação, das 8:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h apresentar a documentação exigida no
Art. 27 da Lei nº 8.666/93, e requerimento de registro à Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Siqueira, no 396 – Centro – Viçosa do Ceará-Ce.
18 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público a aplicação de Sanção
Administrativa de Suspensão de Licitar com a Administração Pública Municipal de Independência pelo prazo de 06 (seis) meses, devidamente prevista
no artigo 7º Inciso III da Lei nº 8.666/93 à empresa A M Pereira de Sousa, CNPJ nº 27.226.553/0001-13, resultante do Processo Administrativo nº 002/20.
Independência/CE, 19.01.2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de
Preços Nº 010/2020 - TP. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Ramo de Engenharia, para a Execução, mediante regime de empreitada por
Preço Global, de Obra de Reforma do Hospital e Maternidade Santa Rita, do Município de Alto Santo, Estado do Ceará. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que o certame acima citado foi Anulado. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080 das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da
Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público
o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.07 ao Contrato N.º
2017.03.10.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS
NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTABIL
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE, deste município.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL
LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR
ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu - Ceará, Em 18 de
Janeiro de 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - Secretária
Municipal de Educação
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da
Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público
o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.09 ao Contrato N.º
2017.03.10.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO
CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE, deste
município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL
LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR
ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro
de 2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - Secretária Municipal de
Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021