DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
 
COORDENADOR ESPECIAL 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
VALDERCIO DELFINO MOTA 
18/01/2021 
COORDENADORIA DE EVENTOS 
COORDENADOR 
DNS-1 
VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0216/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão 
de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0217/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão 
de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0218/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de JOSÉ GEOVANILDO NOBRE, 
ocupante do cargo efetivo de AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, MATRÍCULA 8823001, do(a) AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-1, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0219/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JULIANA GADELHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0220/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de RENATA RODRIGUES          
XIMENES, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE PLANEJAM E GESTAO, MATRÍCULA 11989001, do(a) CGM - CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-1, do(a)            
ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO                  
AMBIENTE, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0221/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MOACIR MAIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de subcoor-
denador Administrativo, simbologia DAS-2, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS 
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0222/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discrimina-
dos, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o ato 0222/2021-GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO. 
NOME 
DATA 
COORDENADOR ESPECIAL 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ADONILSON LOPES DE SOUSA 
18/01/2021