DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44  
 
 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VERA LUCIA PEREIRA GUEDES 
08/01/2021 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
VERONICA MACEDO DE SOUZA 
08/01/2021 
22/02/2021 
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PORTARIA 0033/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CRISLEY CARVALHO SANTANA, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, 
vinculado(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e auto-
rizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 07/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0034/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CARLOS MIGUEL ETCHICHURY, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) GABINETE, 
vinculado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0035/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) BEATRIZ GONÇALVES BLEY, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) SECRETARIA 
EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, vinculado ao(a) GABINETE DO VICE-
PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0036/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NEY FONSECA BARROSO FILHO, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) GABINETE, 
vinculado ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0037/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PEDRO ANDRÉ NASCIMENTO MONTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratifica-
ção de R$ 600,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0038/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GERMANA LIMA FONTENELE SOARES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 2.700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0039/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complemen-
tar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0039/2021 - GABPREF 
Entidade: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.500,00 EDNA GLEYCIENE FERREIRA MARINHO 
18/01/2021