DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46  
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
CHEFE DA UNIDADE DE  
REGISTRO DE CONTROLE DE 
FEITOS 
R$ 400,00 
ANGELO JEFFERSON HOLANDA MONTEIRO 
18/01/2021 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 400,00 
FRANCIVALDO SOUSA DA SILVA 
18/01/2021 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
CHEFE DA UNIDADE DE  
REGISTRO DE CONTROLE DE 
FEITOS 
R$ 400,00 
JOAO COSTELHA DA SILVA 
18/01/2021 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
CHEFE DA UNIDADE DE  
REGISTRO DE CONTROLE DE 
FEITOS 
R$ 400,00 
LIGIA DE SOUSA LUNA 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0043/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL II, da gratificação por tra-
balho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a portaria 0043/2021-GABPREF 
Entidade: SECRETARIA REGIONAL II. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA REGIONAL II 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 ANA BEATRIZ LIMA BRAGA 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
GERENTE 
R$ 500,00 
DANYA CASTRO DA COSTA LIMA 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 800,00 
EDVALDO MATIAS DA COSTA 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
ARTICULADOR 
R$ 500,00 
ELISÂNGELA CÂNDIDO GUEDES FERREIRA 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 JOAO FREIRE NETO 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 JOSÉ EVANDRO DE GOES BATISTA JÚNIOR 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 LARA ANDRADE DA COSTA E SILVA 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0044/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTÔNIO HELDER COUTO BEZERRA, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE RE-
GULAÇÃO, vinculado(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL, da gratificação de R$ 2.700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, 
a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0045/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modi-
ficado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto   
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0045/2021 - GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA                             
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ARTICULADOR 
R$ 1.500,00 CLACENILDA ANTONIA DE MELO SILVA IBIAPINA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA                             
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ARTICULADOR 
R$ 293,74 
ERIKA ROLIM UCHOA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA                           
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 GEYÇA MARQUES SANTOS 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA                            
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 587,48 
IRLANA FERRER CARNEIRO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA                            
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ARTICULADOR 
R$ 1.000,00 JOSÉ ALBERTO BRAZ THIERS 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA                               
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 3.000,00 JOSE GUILHERME PEREIRA DE SOUSA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA                            
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$  500,00 
MANOEL BARROSO MEIRELES NETO 
18/01/2021