DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA                           
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
COORDENADOR 
R$ 1.468,69 MARCO ANTONIO DE SOUSA BORGES 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0046/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modifica-
do pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto       
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a portaria 0046/2021-GABPREF 
Entidade: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 400,00 
EVERARDO DE LIMA VISGUEIRO 
18/01/2021 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 600,00 
FRANCISCO JOEL DE FREITAS ALVES 
18/01/2021 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 IZABEL CRISTINA CARVALHO DE AMORIM 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0048/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0048/2021 - GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 GILVAN BRITO DE OLIVEIRA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 JOSÉ ARNALDO BARBOSA SILVA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
R$ 600,00 
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA RIBEIRO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 3.000,00 MAUÁ DOS SANTOS COSTA 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0049/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL VI, da gratificação por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALE-
ZA.  
 
Anexo único a que se refere a portaria 0049/2021-GABPREF 
Entidade: SECRETARIA REGIONAL VI. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA REGIONAL VI 
ARTICULADOR 
R$ 1.000,00 FRANCISCO OTACÍLIO DE SOUSA ARAÚJO 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL VI 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 LUIZ CARLOS DA SILVA 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0050/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0050/2021 - GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA