DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49  
 
 
 
PORTARIA 0054/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR JUNIOR, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0055/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, 
da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Comple-
mentar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria n° 0055/2021 - GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER 
CHEFE DE NÚCLEO 
R$ 500,00 
FRANCISCO RONE DE SOUSA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 REGIS DE FREITAS LIMA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 400,00 
SEBASTIÃO FEITOSA TELES 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0056/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, da gratifica-
ção por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a portaria 0056/2021-GABPREF 
Entidade: SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 ELMER WALKER VIEIRA CARNEIRO 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOS 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
GERENTE 
R$ 1.500,00 JEFFERSON PORTO CAVALCANTE LIMA 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 LILIANE VASCONCELOS RIBEIRO BARBOSA CHA-
VES 
18/01/2021 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 OTÁVIA OLIVEIRA LIMA 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0057/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) KATYA PRISCYLLA DOS SANTOS COSTA, SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, perten-
cente ao(a) ARMARIA, vinculado(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 400,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
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PORTARIA 0058/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL I, da gratificação por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a portaria 0058/2021-GABPREF 
Entidade: SECRETARIA REGIONAL I. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA REGIONAL I 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES DE  
HOLANDA 
18/01/2021