DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51  
 
 
 
PORTARIA 0061/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Dispensar, EMMANUEL FONTENELE OLIVEIRA, como SUPERVISOR INTERSETORIAL, da gratificação de R$ 1.420,00, 
pertencente a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FI-
LHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0062/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da grati-
ficação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0062/2021 - GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
ALINE MARIA GOMES LIMA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROFESSOR 
R$ 2.200,00 
ANA CARINE DOS SANTOS DE SOUSA PAIVA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROFESSOR 
R$ 1.000,00 
ANA PAULA AZEVEDO FURTADO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 
ELISABETE ALVES MENDES 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 700,00 
FRANCISCA CÍNTIA AGUIAR EUFRÁSIO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 400,00 
FRANCISCA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAUJO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
TEC EM EDUCACAO 
R$ 1.000,00 
IZABEL MACIEL MONTEIRO LIMA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.500,00 
JONAS PIRES DE ALMEIDA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 2.000,00 
LINDALVA PEREIRA CARMO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
MARIA VERÔNICA DIOGO DE OLIVEIRA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 700,00 
NEOMÉSIA MEDEIROS HERCULANO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
PROFESSOR 
R$ 1.000,00 
RENATA FERRER LIMA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 1.000,00 
RUTH NEIDE MATOS GOMES CORREIA 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0064/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, 
da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Comple-
mentar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a portaria 0064/2021-GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA  
INFRAESTRUTURA 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 2.000,00 
ANNY HELBA MARIANA DA SILVA DOURADO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA  
INFRAESTRUTURA 
GERENTE 
R$ 3.000,00 
JOSE RICARDO DIAS ADEODATO 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0065/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, 
da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Comple-
mentar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a portaria 0064/2021-GABPREF 
Entidade: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ 
ARTICULADOR 
R$ 1.000,00 
ANA CELIA SILVESTRE DE AZEVEDO 
18/01/2021