DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52  
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ 
GERENTE 
R$ 500,00 
DELANY CARMO DA ROCHA 
18/01/2021 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
GLÍCIA BEZERRA DE MENEZES VALENTIM 
18/01/2021 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ 
PROCURADOR JURÍDICO 
R$ 3.000,00 
RUDA BEZERRA DE CARVALHO 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0066/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a portaria 0066/2021-GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA 
COORDENADOR 
R$ 2.800,00 
CICERA KALYNY CORDEIRO DOS SANTOS 
18/01/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA 
ARTICULADOR 
R$ 1.000,00 
FRANCISCA SAMIA DIAS BRAGA 
18/01/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
LEANDRO OLIVEIRA ROCHA 
18/01/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA 
ARTICULADOR 
R$ 1.500,00 
POLLYANNA DA ROCHA MOTA 
18/01/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.500,00 
ROMÁRIA OLIVEIRA MARQUES 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0067/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do 
art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a portaria 0067/2021-GABPREF 
Entidade: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 
ARTICULADOR 
R$ 500,00 
ANDRE FREITAS E SILVA 
18/01/2021 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 500,00 
DIANA DE SOUZA CHAVES 
18/01/2021 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 
CHEFE DE NÚCLEO 
R$ 800,00 
MARIA MARGARETH ALBUQUERQUE PEREI-
RA 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0068/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) GABINETE, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0069/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, do(a) COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com remuneração equivalente a simbologia ali discriminada. José Sarto        
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0069/2021 - GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
COMISSÃO 
CARGO 
SIMB 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À 
SAÚDE 
COORDENADOR 
DNS-2 
RICARDO BARROS LEAL ROCHA 
18/01/2021