DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54  
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 
PAULO CESAR GUEDES SUCUPIRA 
18/01/2021 
GABINETE DO PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES 
18/01/2021 
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PORTARIA 0073/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) HELAINNE OLIVEIRA FILGUEIRAS, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
JURÍDICA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, da gratificação de R$ 2.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0074/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ GEOVANILDO NOBRE, COORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA           
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modi-
ficado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0075/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JULIANA GADELHA LIMA, COORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA ADMI-
NISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 
de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0076/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANNY HELBA MARIANA DA SILVA DOURADO, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 2.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0077/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RENATA RODRIGUES XIMENES, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍ-
DICA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0078/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratifi-
cação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a portaria 0078/2021-GABPREF 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.500,00 
ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 500,00 
DANIANE ALVES LIMA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 750,00 
EDMUNDO DIAS CLARINDO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 
JOAO LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA FILHO 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
MARIA DO SOCORRO MOURA DE SOUZA 
18/01/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.500,00 
MARY LUCY DO NASCIMENTO AQUINO 
18/01/2021 
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