DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56  
 
 
ASSESSORIA ESPECIAL 
ASSESSOR ESPECIAL I 
DG-1 
THIAGO CAMILO CIRIACO 
18/01/2021 
PROCURADORIA JURÍDICA 
PROCURADOR JURÍDICO 
DNS-1 
THIALA CÁSSIA BEZERRA CAVALCANTE 
18/01/2021 
GERÊNCIA DE POPULARIZAÇÃO DA 
CIÊNCIA 
GERENTE 
DNS-2 
VICENTE DE PAULA BLUM DE OLIVEIRA 
18/01/2021 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 008/2021 – CLFOR. 
 
Institui Comissão para fins de 
Cadastro de Informações Rela-
tivas à Dispensa de Licitação, 
Inexigibilidade de Licitação e 
Adesão à Ata de Registro de 
Preços. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da Instru-
ção Normativa Conjunta nº 001/2016 – SEPOG/SEFIN. RE-
SOLVE: Art. 1º - Fica instituída Comissão para fins do cadastro 
das contratações decorrentes de processos de dispensa de 
licitação, inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro 
de preços (carona) junto ao Sistema de Gestão de Recursos e 
Planejamento 
de 
Fortaleza 
– 
Financeiro 
Contábil                          
(GRPFOR-FC). Art. 2º - A Comissão instituída por esta Portaria 
é criada para fins meramente cadastrais, em razão da exigên-
cia dessa informação para o envio das informações concernen-
tes às contratações decorrentes de processos de dispensa de 
licitação, inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro 
de preços (carona) ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará 
(TCE/CE), que é transmitida por meio do Sistema de Informa-
ção dos Municípios (SIM). Art. 3° - Ficam designados os servi-
dores abaixo relacionados para compor a comissão de que 
trata a presente Portaria: I. MARIA CLÉCIE LIMA JANJA – 
matrícula: 110411-02; II. ANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOS – 
matrícula: 94847-04; III. MAYARA DE MELLO PALMEIRA 
COSTA – matrícula: 113163-01; Parágrafo Único. Os membros 
da Comissão criada por esta Portaria não farão jus a qualquer 
remuneração adicional. Art. 4º - Os membros da Comissão 
criada por esta Portaria não possuem qualquer responsabilida-
de sobre a legalidade ou conveniência e oportunidade da con-
tratação objeto do cadastro mencionado no artigo 1º deste 
instrumento. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, em 18 de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. 
Cumpra-se. Fortaleza – CE, 18 de janeiro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
AVISO DE RETOMADA PARA O ITEM 28 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 208/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de utensílios 
de copa e cozinha, para atender as necessidades 
dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que no dia 19 de janeiro de 2021 às 10h00min. (Horário de 
Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos                  
remanescentes 
do 
item 
28, 
no 
Endereço 
Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. 
Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 18 de janeiro de 2021. José Osvaldo Soares       
Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 055/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de ampliação da rede de gases medicinais e de 
Chamada de Enfermagem (Emergência) do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha Mes-
sejana, localizado no Bairro Messejana, no Município 
de Fortaleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: DIOTEC COMÉR-
CIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA., 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital 
do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. For-
taleza – CE, 18 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 349/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Enfer-
magem de Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Instrumentais Cirúrgicos 
da Ortopedia (cinzel cloward, cortadores de fio e es-
tribos), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2020 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA O ITEM 01. Maiores informações 

                            

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