DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61  
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA 0005/2021 - IPM - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos 
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0005/2021 - IPM 
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE  
PREVIDÊNCIA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
CAETANO DE ALMEIDA BARRA 
18/01/2021 
GERÊNCIA DE CONTROLE DE  
PAGAMENTO E PENSÕES 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
FATIMA CRISTINA HOLANDA COSTA 
18/01/2021 
GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE  
PREVIDÊNCIA 
SUPORTE DE ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
FRANCISCA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 
18/01/2021 
SUPERINTENDÊNCIA 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO  
CONSELHO DE  
ADMINISTRAÇÃO 
DAS-1 
KARINE MARIA QUEIROZ MACIEL 
18/01/2021 
GERÊNCIA FINANCEIRA 
SUPORTE DE ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
LICIA CAVALCANTE LIMA DE PAULO 
18/01/2021 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA 0118/2021 - IJF - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CLODOALDO JOSE DUARTE DE SOUZA, do cargo 
em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM TRAUMATOLOGIA, inte-
grante da estrutura administrativa do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 05/01/2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 667/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-
40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FU-
TURAS E EVENTUAIS DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPA-
RENTES, FILMES PE INDUSTRIAL E PILHAS ELÉTRICAS,DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2020 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, podendo ser prorro-
gado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse 
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de servi-
ços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº P683876/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 209/2020; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 13 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 18 de janeiro de 2021. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 669/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: A N VASCONCELOS JÚNIOR - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 19.603.291/0001-30; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SACOS 
PLÁSTICOS TRANSPARENTES, FILMES PE INDUSTRIAL E 
PILHAS ELÉTRICAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO