DOMFO 19/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62  
 
 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2020 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P683876/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
209/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de janeiro de 2021. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO           
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
 
 
 
PORTARIA 0006/2021 - IPEM - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa da INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. João Marcelo Ferreira Facundo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.          
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.   
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0006/2021 - IPEM 
Entidade: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
POSTO DE AFERIÇÃO 
CHEFE DO POSTO DE  
AFERIÇÃO 
DNI-1 
ALUIZIO PAULO DE ABREU JUNIOR 
18/01/2021 
SERVIÇO DE TESOURARIA 
CHEFE DO SERVIÇO DE 
TESOURARIA 
DNI-1 
ANDREA OLIVEIRA DE CASTRO 
18/01/2021 
SERVIÇO DE PROTOCOLO E ARQUIVO 
CHEFE DO SERVIÇO DE 
PROTOCOLO E ARQUIVO 
DNI-1 
BENEVIDES MOREIRA JÚNIOR 
18/01/2021 
SERVIÇO DE PESSOAL 
CHEFE DO SERVIÇO DE 
PESSOAL 
DNI-1 
CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA FRANCA 
18/01/2021 
PROCURADORIA JURÍDICA 
ASSISTENTE TÉCNICO 
DAS-2 
CESAR GONÇALVES SOARES 
18/01/2021 
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
DIRETOR DO  
DEPARTAMENTO  
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO 
DAS-1 
DAVI DE MOURA LEITE CASTELAR 
18/01/2021 
SERVIÇO DE TRANSPORTE 
CHEFE DO SERVIÇO DE 
TRANSPORTES 
DNI-1 
GENIVAL PAIVA DE OLIVEIRA 
18/01/2021 
SERVIÇO DE PRODUTOS  
ACONDICIONADOS 
CHEFE DO SERVIÇO DE 
PRODUTOS  
ACONDICIONADOS 
DNI-1 
JOSE JAIRO DA S VASCONCELOS 
18/01/2021 
SERVIÇO ADMINISTRATIVO- 
FINANCEIRO-JUA 
CHEFE DO SERVIÇO  
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO (AGÊNCIA DO 
IPEM-JUAZEIRO DO NORTE) 
DNI-1 
JOSE RIVANES DA SILVA 
18/01/2021 
SERVIÇO ADMINISTRATIVO- 
FINANCEIRO-MEM 
CHEFE DO SERVIÇO  
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO (REGIONAL 
METROPOLITANA DE  
MARACANAÚ) 
DNI-1 
JOSE WILLIAM MELO FILHO 
18/01/2021 
SERVIÇO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
CHEFE DO SERVIÇO DE 
DEFESA DO CONSUMIDOR 
DNI-1 
LEIDIANA MOREIRA DE CASTRO 
18/01/2021 
SERVIÇO DE TAXÍMETRO 
CHEFE DO SERVIÇO DE 
TAXÍMETRO 
DNI-1 
MARJORIE DE OLIVEIRA SANTANA 
18/01/2021 
SERVIÇO DE CONTABILIDADE 
CHEFE DO SERVIÇO DE 
CONTABILIDADE 
DNI-1 
MÔNICA PIMENTEL MOSCA 
18/01/2021