DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 20 de janeiro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº015 |  Caderno Único  |  Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CM Nº001/2021. - O CORONEL QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o §4º do Art. 3º, do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, RESOLVE: DISPENSAR do 
exercício funcional, na Estrutura Organizacional da Casa Militar, os POLICIAIS MILITARES, discriminados no Anexo Único, a contar de 1º de janeiro 
de 2021. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2021. 
Jesus Andrade Mendonça – CEL QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR 
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CM Nº001/2021 - CM 
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
1.
TENENTE-CORONEL QOPM
LIANA NOGUEIRA CASTRO
7997841-8
CHEFE DA UNIDADE MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
2.
TENENTE-CORONEL QOPM
JOSÉ LIBERATO MOURA PEREIRA
125.203-1-X
AJUDANTE DE ORDENS
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº002/2021. - O CORONEL QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o §4º do Art. 3º, do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, resolve DISPENSAR o MAJOR 
QOAPM MÁRIO SÉRGIO DE FRANÇA FONTELES, M.F.: 7997851-5, das funções de PRECURSOR, da Unidade Militar de Segurança, integrante da 
estrutura organizacional da Casa Militar, a contar de 11 de janeiro de 2021. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 
11 de janeiro de 2021. 
Jesus Andrade Mendonça – CEL QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº003/2021. - O CORONEL QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e em conformidade com o §4º do Art. 3º, do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, resolve DISPENSAR o TENENTE-
-CORONEL QOPM ALAN CÉSAR BEZERRA DE MENEZES, M.F.: 7999781-1, das funções de AJUDANTE DE ORDENS, da Unidade Militar de 
Segurança, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, a contar de 11 de janeiro de 2021. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2021. 
Jesus Andrade Mendonça – CEL QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº004/2021 - O CORONEL QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o §4º do Art. 3º, do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, RESOLVE: DESIGNAR para o exercício 
funcional, na Unidade Militar da Prefeitura Municipal de Fortaleza, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, os POLICIAIS MILITARES, 
discriminados no Anexo Único, todos lotados neste órgão, a contar de 05 de janeiro de 2021.  CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2021. 
Jesus Andrade Mendonça – CEL QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR 
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CM Nº004/2021
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
1.
TENENTE-CORONEL QOPM
MARCOS LUIZ FRANCO GOMES
111.077-1-0
CHEFE DA UNIDADE MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
2.
MAJOR QOPM
JOSÉ EDVALDO FERREIRA ALVES NETO
124.680-1-6
CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, PRECURSÃO E PLANEJAMENTO, 
DA UNIDADE MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº008/2021 - O CORONEL QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e em conformidade com o §4º do Art. 3º, do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, resolve DESIGNAR o TENENTE-
-CORONEL QOPM ADRIANO VASCONCELOS BASTOS, M.F.: 7997581-8, para a função de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS, da 
Unidade Militar de Transporte, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar, a contar de 05 de janeiro de 2021. CASA MILITAR DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2021. 
Jesus Andrade Mendonça – CEL QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR 
*** *** ***  
PORTARIA CM Nº009/2021 - O CORONEL QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e em conformidade com o §4º do Art. 3º, do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, resolve DISPENSAR o TENENTE-
-CORONEL QOPM ADRIANO VASCONCELOS BASTOS, M.F.: 7997581-8, das funções de CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, PRECURSÃO 
E PLANEJAMENTO, da Unidade Militar da Prefeitura Municipal de Fortaleza, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Militar, a contar de 05 de 
janeiro de 2021. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2021. 
Jesus Andrade Mendonça – CEL QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº049/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02  CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., com sede na 
Rua Machado de Assis, nº. 50, Prédio 2, Santa Lúcia, Campo Bom, Rio Grande do Sul, CEP: 93.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57 
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de nº. 049/2020, firmado entre a Casa Civil e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT